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Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

MP que limita compartilhamento de dados é aprovada em comissão — Senado Notícias

07/05/2019 - A comissão mista da Medida Provisória 869/2018 aprovou o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A MP institui a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para editar normas, fiscalizar e aplicar sanções. O relator ...

Comissão de Fiscalização e Controle aprova investigação de preço dos combustíveis — Senado ...

23/04/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) aprova pedido ( PFS 01/2018 ) para Tribunal de Contas da União (TCU) investigar o preço dos combustíveis. Os senadores ...

Audiência pública vai apurar obras inacabada de creches — Senado Notícias

02/04/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) vai debater as obras inacabadas de creches públicas. Segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), ...

Comissão quer independência de Autoridade Nacional de Proteção de Dados — Senado Notícias

04/04/2019 - A Medida Provisória ( MPV 869/2018 ) que institui a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para editar normas, fiscalizar e aplicar sanções, estabelece que a instituição será composta por cinco diretores nomeados pelo ...

Comissão aprova projetos que beneficiam usuário de plano de saúde e SUS — Senado Notícias

24/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou um projeto que garante ao beneficiário de plano de saúde coletivo a possibilidade de acionar o Poder Judiciário ...

Política de combate ao desperdício de água avança em comissão — Senado Notícias

05/06/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto ( PLC 70/2018 ) que instituiu a Política Nacional de Racionalização e Combate ao ...

Afundamento do solo em Maceió será tema de audiência pública — Senado Notícias

26/02/2019 - A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover uma audiência pública sobre o afundamento do solo no bairro do Pinheiro, em Maceió. De acordo com o presidente do colegiado ...

Aumento de preço de planos de saúde ficam proibidos pelo relatório da MP de Proteção de Dados ...

25/04/2019 - A Comissão Mista da Medida Provisória 869/2018 deverá votar na segunda semana de maio o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A MP institui a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para editar normas ...

Comissão debate retomada de obras de creches e pré-escolas inacabadas — Senado Notícias

26/04/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) promoveu nesta quinta-feira (25) a segunda reunião do ciclo de encontros denominado Diálogos de Transparência — ...

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