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CDH aprova criação da Política Nacional para Doenças Raras — Senado Notícias

22/03/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) a criação da Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de 13 milhões de brasileiros ...

Aguardam votação na Câmara projetos sobre esclerose múltipla e amiotrófica — Senado Notícias

28/08/2017 - Aguardam votação na Câmara dos Deputados dois projetos aprovados pelo Senado que beneficiam Pessoas com esclerose múltipla e amiotrófica. O PLS 315/2013 isenta do Imposto de Renda os portadores da doença e ...

CDH aprova autonomia para as pessoas com deficiência escolherem seus curadores — Senado ...

08/11/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) o PLS 262/2017 , de autoria do senador Romário (Pode-RJ), que dá mais autonomia à pessoa com deficiência ...

Especialistas e pacientes participam de audiência sobre Neuromielite Óptica — Senado Notícias

06/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizou nesta quarta-feira (6) uma audiência pública sobre a neuromielite óptica, uma doença rara que pode causar perda de visão e paralisia nos braços e nas ...

Romário denuncia o abandono do Parque Olímpico do Rio de Janeiro — Senado Notícias

17/02/2017 - O senador Romário (PSB-RJ) afirmou que após o término dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro não foi feita nenhuma ação de manutenção e conservação da área esportiva. Para ele, isso revela a “irresponsabilidade dos ...

Projeto propõe criação do prêmio Cidade Acessível — Senado Notícias

10/04/2017 - Os municípios com os melhores índices de inclusão de pessoas com deficiência devem ser premiados com valores em dinheiro definidos pelo Poder Executivo. É o que propõe o projeto ( PLS 89/2017 ) que cria o Prêmio Cidade ...

CDH estende aos surdos isenção do IPI na compra de automóveis — Senado Notícias

18/05/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um projeto que estende a pessoas com deficiência auditiva a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis ...

Pacientes com paralisia motora causada por doença podem ter tratamento pelo SUS — Senado ...

21/08/2017 - Os pacientes com paralisia motora causada por doenças neuromusculares podem vir a ter o tratamento assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um projeto ( PLC 42/2017 ) com este objetivo deve ser analisado na ...

CDH rejeita sugestão legislativa pela criminalização do funk — Senado Notícias

20/09/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (20), sugestão legislativa para tipificar o funk como crime à saúde pública ( SUG 17/2017 ). O relator, senador Romário (Pode-RJ ...

Romário denuncia falta de remédio para esclerose lateral amiotrófica — Senado Notícias

23/02/2017 - Estão faltando remédios para pacientes de esclerose lateral amiotrófica nos centros públicos de distribuição, segundo alertou o senador Romário (PSB–RJ). Ele pediu explicações às secretarias de Saúde dos estados onde ...

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