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CAS aprova ampliação de tempo de pensão por morte de cônjuge com deficiência — Senado ...

26/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou o projeto de lei do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta em cinco anos o período de pensão do cônjuge ou companheiro por morte do segurado da Previdência com ...

Em audiência no Senado, Parreira critica exigência de diploma para treinador — Senado Notícias

26/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu o projeto de lei que exige diploma superior em educação física para atuação como técnico de futebol ( PLS 369/2015 ). Em audiência na comissão, o presidente do Conselho ...

Projeto obriga autoescolas a terem veículo adaptado para pessoa com deficiência — Senado ...

21/06/2019 - Os centros de formação de condutores deverão ter veículos adaptados para a aprendizagem das pessoas com deficiência, na medida de 1 para cada 20 da sua frota. Projeto de lei com esse objetivo ( PLS 294/2016 ), de autoria ...

CAS vai debater novas condições para saque do FGTS — Senado Notícias

07/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) vai debater duas propostas que incluem novas condições para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): em caso de doença grave ( PLS 703/2015 ), de autoria ...

CAS vai convidar os ministros Guedes e Lorenzoni para explicar a reforma da Previdência ...

22/05/2019 - Os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, serão convidados para prestar informações sobre assuntos referentes à reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ). A iniciativa é dos senadores Romário ...

Criadas subcomissões de Doenças Raras, da Pessoa com Deficiência e de Proteção aos Idosos ...

15/05/2019 - Três subcomissões foram instaladas no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) nesta quarta-feira (15). Duas delas serão permanentes — a de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência, presidida pelo senador ...

Congresso Nacional será iluminado de roxo para lembrar Dia Nacional das Mucopolissacaridoses ...

13/05/2019 - A cúpula do Congresso Nacional ficará iluminada com a cor roxa de 12 a 18 de maio. A intenção é conscientizar as pessoas sobre as doenças raras e lembrar o Dia Nacional das Mucopolissacaridoses - doenças do grupo ...

CAS aprova projeto que retoma política nacional de valorização do salário mínimo — Senado ...

08/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou o projeto de lei ( PLS 416/2018 ) que prorroga a atual política de valorização do salário mínimo até 2023. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ...

No Senado, ministro assina portaria que libera distribuição de Spinraza pelo SUS — Senado ...

24/04/2019 - O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou nesta quarta-feira (24), a portaria que garante a oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do medicamento Spinraza, que melhora a qualidade de vida de pessoas com ...

Remédio para atrofia muscular espinhal será disponibilizado pelo SUS — Senado Notícias

17/04/2019 - O medicamento “Spinraza” será disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria regulamentando essa mudança será assinada pelo ministro Luíz Henrique Mandetta, em reunião da Comissão de Assuntos Sociais ...

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