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Sérgio Petecão destaca que PSD terá a segunda maior bancada no Senado — Senado Notícias

01/02/2019 - O senador Sérgio Petecão (PSD/AC) acredita que os novos senadores devem dar uma nova cara para o Senado. Ele destaca que o PSD conta a partir de agora com 10 senadores e é o partido com a segunda maior bancada ...

Tratado Transpacífíco pode beneficiar o Acre, diz Petecão — Senado Notícias

05/02/2016 - O maior acordo comercial do mundo foi assinado nesta semana na Nova Zelândia. É o Tratado Transpacífico – TPP, que reúne os Estados Unidos, Japão e mais dez países. Quarenta por cento do comércio mundial está na ...

Exigência de novos extintores para carros é adiada por 90 dias — Senado Notícias

06/01/2015 - A medida foi tomada após relatos de motoristas com dificuldades para encontrar o equipamento. A determinação do Conselho Nacional de Trânsito para a troca dos extintores, de 2009, dava prazo até 31 de dezembro de 2014 ...

CAE aprova regras para o exercício da atividade de guarda-vidas — Senado Notícias

03/04/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou projeto ( PLC 66/2011 ) para o exercício da atividade de guarda-vidas. O profissional deverá ter mais de 18 anos, ensino fundamental completo e formação em curso próprio ...

Avaliação de segurança e qualidade das UTIs de hospitais pode se tornar mais rigorosa ...

01/11/2018 - Proposta ( PLS 332/2013 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) estabelece que a Anvisa deve monitorar a qualidade, o desempenho e a segurança da assistência prestada pelas UTIs de hospitais públicos ...

Cédulas do real poderão ter prazo de validade — Senado Notícias

10/11/2017 - A Casa da Moeda poderá ter que imprimir as cédulas do real com prazo de validade em alto relevo. É o que determina projeto de lei ( PLS 435/2017 ) apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD–AC). Segundo o senador ...

Produtos da Amazônia Ocidental poderão ter isenção de IPI — Senado Notícias

02/08/2017 - Os produtos feitos na Amazônia Ocidental com matérias-primas da própria região poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso é o que propõe um projeto de lei ( PLS 210/2010 ) aprovado nesta ...

Maior parte da multa de acordos de leniência poderá ir para o setor de saúde — Senado Notícias

23/11/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto que determina a destinação para o setor de saúde de parte da multa dos acordos de leniência, firmados entre a União e empresas autoras ...

Petecão cobra providências para acabar com apagões no Acre — Senado Notícias

29/09/2015 - Sete apagões desde o início de agosto. Essa é a dura realidade de quem vive no Acre e em Rondônia. O corte no fornecimento de energia tem causado prejuízos à população, provocando, por exemplo, a queima de ...

Apenas sindicalizados poderão ser obrigados a pagar contribuição — Senado Notícias

27/10/2016 - Projeto ( PLS nº 385/2016 ) do senador Sérgio Petecão (PSD–AC), em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ), estabelece que apenas os trabalhadores sindicalizados serão obrigados a pagar a contribuição ...

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