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23/05/2018 - Senadores criticaram o aumento no preço dos combustíveis durante a sessão plenária de terça-feira (22). Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), a alternativa de zerar a cobrança da Cide sobre combustíveis não é a saída ...
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21/05/2018 - Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB – CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM – RJ), anunciaram nesta segunda-feira (21) que vão reunir os plenários das duas Casas para debater saídas para ...
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18/05/2018 - O dono de franquia não poderá sublocar imóvel por um valor superior ao que paga de aluguel. Isso, a não ser que tenha feito investimentos que justifiquem o preço maior. É o que estabelece projeto ( PLC 122/2015 ) que altera ...
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18/05/2018 - O Documento Nacional de Identidade (DNI), criado pela Lei 13.444/2017 , estará disponível no segundo semestre de 2018 para todos aqueles que fizeram o recadastramento biométrico no Tribunal Superior Eleitoral. (TSE ...
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17/05/2018 - Em audiência na comissão mista que examina a medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública ( MPV 821/2018 ), o relator, senador Dário Berger (PMDB - SC), disse que a diminuição da violência passa por ...
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16/05/2018 - Os casos de câncer e malformação congênita deverão ser obrigatoriamente notificados para as autoridades de saúde, estabelece um projeto ( PLC 14/2018 ) aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais ...
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10/05/2018 - Tramita no Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição aprovada no Senado que restringe o foro privilegiado ( PEC 10/2013 ), que não pode ser votada em razão da intervenção federal na segurança ...
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10/05/2018 - A CPI dos Cartões de Crédito recebeu representantes de consumidores e lojistas para discutir os benefícios e os custos no uso dos cartões de crédito. Os convidados criticaram as altas taxas de juros cobradas pelos bancos ...
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07/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que destina os recursos do Fundo Nacional Antidrogas para o tratamento dos usuários ...
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07/05/2018 - O senador Paulo Paim (PT-SP) quer que a Comissão de Direitos Humanos discuta o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, prédio público no largo do Paissandu, em São Paulo, ocupado por pessoas de baixa renda ...