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10/01/2019 - A Lei 13.787/2018 cria regras para a digitalização, a utilização e o armazenamento eletrônico de prontuários médicos em hospitais. O objetivo é modernizar o trabalho das unidades de saúde e facilitar o acesso às ...
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10/12/2018 - O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, vai convocar sessão esta semana para limpar a pauta de onze vetos e de 17 projetos (PLNs) que abrem créditos ao Orçamento deste ano a fim de deixá-la livre ...
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06/12/2018 - O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, compareceu à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO ) para prestar contas sobre os indicadores e o desempenho orçamentário do Sistema Único de Saúde ...
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29/11/2018 - A Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização ( CMO ) concluirá na terça-feira (4) a votação dos relatórios setoriais, que servem como subsídio para o senador Waldemir Moka (MDB-MS) apresentar o relatório ...
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22/11/2018 - A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação (CCT) aprovou relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) sobre a atuação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). No parecer, Otto destacou o contingenciamento ...
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22/11/2018 - O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mário Negromonte Júnior (PP-BA), comunicou ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que o prazo para o governo ...
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21/11/2018 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) se reuniu nesta terça-feira (20) para debater sobre o relatório preliminar do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 ( ...
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16/11/2018 - As comissões permanentes do Senado discutem na próxima semana a criação de Exame Nacional de Proficiência em Medicina e a segurança das barragens no país. E podem votar projetos como o que autoriza o plantio ...
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14/11/2018 - O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019 ( PLN 27/2018 ), senador Waldemir Moka (MDB-MS), pode aumentar os recursos para os programas do Sistema Único de Assistência Social. O projeto que veio ...
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08/11/2018 - O ministro do Planejamento, Esteves Colnago Jr., deverá participar de audiência na próxima terça-feira (13) na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização ( CMO ) para falar sobre os cortes no Orçamento ...