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23/01/2015 - O PLS 83/2012 , de Eduardo Lopes (PRB-RJ), estabelece que o trabalhador dependente de álcool só poderá ser demitido se não aceitar se submeter a tratamento médico ou psicológico para parar de beber. Para a presidente ...
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15/12/2014 - Representantes das TVs comunitárias estiveram em uma audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado, para debaterem sobre a atuação delas na sociedade e pedirem igualdade de condições com as emissoras ...
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10/12/2014 - A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai encaminhar uma representação ao presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, pedindo providências quanto aos ataques do deputado Jair Bolsonaro, ...
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10/12/2014 - A Comissão da Verdade foi instalada em 2012, após aprovação pelo Congresso Nacional e ficou responsável por investigar as violações aos Direitos Humanos no Brasil no período de 1946 a 1988.Após dois anos de ...
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09/12/2014 - Em reunião nesta terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou o projeto de lei ( PLS 556/2013 ) que concede incentivos fiscais para o desenvolvimento de ...
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09/12/2014 - A Comissão de Direitos Humanos promoveu nesta terça-feira um debate sobre o uso da água por mineradoras, em virtude do recebimento das diversas denúncias de exploração predatória das águas de Minas Gerais por ...
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08/12/2014 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária se prepara para votar a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural. De acordo com o projeto de lei ( PLS 679/2011 ), de iniciativa da senadora Ana Rita, do PT do Espírito ...
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08/12/2014 - O Senado promoveu na manhã desta segunda-feira, uma audiência pública para marcar o início da semana dos Direitos Humanos. Na ocasião, foram apresentadas d uas obras que discutem a inclusão de pessoas com deficiência ...
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04/12/2014 - A proposta foi sugerida por meio do portal e-Cidadania do Senado. A intenção é permitir que a interrupção voluntária da gravidez, restrita às 12 primeiras semanas de vida do feto, seja feita no Sistema Único de Saúde (SUS ...
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01/12/2014 - Em 2003, de cada mil nascimentos, trinta bebês morriam antes de completar um ano. Em 2013, foram 15 mortes em cada mil nascidos vivos – uma redução pela metade em dez anos. Os dados constam da Tábua Completa ...