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21/05/2018 - Dois por cento dos recursos dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios devem ir para localidades com unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas. É o que estabelece projeto de ...
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07/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que destina os recursos do Fundo Nacional Antidrogas para o tratamento dos usuários ...
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18/04/2018 - Projeto ( PLS 464/2012 ) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais proíbe a cobrança da taxa de cadastro em contratos de financiamento. O relator Davi Alcolumbre (DEM-AP) argumenta que o pagamento exigido para ...
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28/02/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) aprovou o projeto de lei ( PLS 544/2011 ) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM) que garante mais segurança ...
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19/02/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode concluir nesta quarta-feira (21) a votação de projeto de lei ( PLS 544/2011 ) que busca dar mais segurança a estudantes ...
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19/02/2018 - O aniversário da capital do Amapá, Macapá, foi comemorado pelo Senado em sessão especial nesta segunda-feira (19). A celebração dos 260 anos de Macapá contou com a presença dos senadores do estado, além de ...