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08/11/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou projeto de lei da Câmara ( PLC 46/2016 ) que trata da exigência de testes de impacto frontal e lateral nos assentos infantis de automóveis. Após os testes, bebê-conforto, cadeirinha ...

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23/10/2019 - Audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu a importância de instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, a ser celebrado em 24 de maio. A criação da data é prevista ...

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15/10/2019 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória MPV 894/2019 recebeu nesta segunda-feira (14) especialistas para discutir sobre a criação de uma pensão vitalícia para crianças nascidas com microcefalia decorrente do ...

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25/09/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que inclui no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) ações de prevenção da ...

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19/09/2019 - “Suicídio e Automutilação” foi o tema de uma audiência pública promovida nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ). No mês de prevenção do suicídio, “Setembro Amarelo”, o senador Eduardo Girão ...

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13/08/2019 - As Comissões de Educação e de Assuntos Sociais vão receber, em audiência pública marcada para 4 de setembro, representantes do programa “Youth in Iceland”. Esse projeto, iniciado em 1998, reduziu de forma drástica ...

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10/06/2019 - O atendimento prioritário aos maiores de 60 anos poderá ser feito por escalonamento de faixa etária, do mais ao menos idoso, salvo em caso de emergência médica. Assim, pela proposta ( PLS 142/2018 ), da senadora ...

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25/04/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu a inclusão da infeção pelo ZIka Vírus como uma das hipóteses de aborto previsto em lei. O debate foi sugerido pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) em razão do julgamento ...

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03/04/2019 - Projeto aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (PL 1902/2019) obriga hospitais e escolas a notificarem as autoridades sanitárias as tentativas de suicídio e os casos de automutilação. Os episódios ...

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