Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Áudios
01/08/2023 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para o funcionamento de escolas em situações de emergência de saúde ( PL 1.913/2020 ). De autoria do senador Romário (PL-RJ ...
Áudios
14/03/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto de lei ( PL 1449/2019 ), que prevê o fornecimento gratuito de material escolar, de uso coletivo ou individual, pelas escolas públicas na educação básica. A proposta, ...
Áudios
14/11/2022 - Mais um projeto sugerido pelos participantes do programa Jovem Senador foi aprovado pelo Senado. A proposta ( PLS 401/15 ) institui a semana do dia 5 de outubro como a Semana dos Direitos Humanos nas Escolas. O ...
Áudios
13/07/2022 - O projeto relatado pelo senador Romário (PL-RJ) aumenta o limite das deduções do Imposto de Renda para projetos desportivos e paradesportivos. O de pessoas físicas será de 7% e o de empresas de 2%. Já o teto de 4% ...
Áudios
24/03/2022 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o PL 2486/2021 que regulariza o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física. Os órgãos têm a criação questionada na Justiça ...
Áudios
02/09/2021 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto do senador Romário (PL-RJ) que define atribuições e requisitos mínimos para atuação como profissional de apoio escolar a alunos com deficiência. Relatado ...
Áudios
18/08/2021 - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu a criação de turmas e escolas especializadas que atendam apenas estudantes com deficiência. Segundo ele, a inclusão de alunos com necessidades especiais atrapalha ...
Áudios
17/08/2021 - O Plenário aprovou o PL 2201/2021 que prioriza a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência ou com doenças raras em creches, pré-escolas e instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas ...
Áudios
31/01/2020 - As escolas públicas e privadas deverão ter um profissional intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atendimento de pais surdos. É o que prevê um projeto de lei ( PL 5.188/2019 ) de autoria da senadora Mara ...
Áudios
21/06/2019 - Os centros de formação de condutores deverão ter veículos adaptados para a aprendizagem das pessoas com deficiência, na medida de 1 para cada 20 da sua frota. Projeto de lei com esse objetivo ( PLS 294/2016 ), de autoria ...