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01/12/2022 - A Medida Provisória ( MPV 1.133/2022 ) foi aprovada pela Câmara na quarta-feira (30) e, agora, deve ser analisada pelos senadores. A MP autoriza o setor privado a participar da exploração de minérios nucleares. Somente ...
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03/08/2022 - O Senado aprovou a Medida Provisória que destina recursos para renovar a frota brasileira de ônibus e caminhões ( MPV 1112/2022 ). O programa Renovar será bancado com recursos de multas de trânsito, repasses da Cide ...
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13/01/2022 - O Senado vai analisar a Medida Provisória 1078/2021 , que estabelece as condições para a realização de um novo empréstimo para o setor elétrico cobrir os prejuízos com a atual crise hídrica. O relator da Comissão Temporária ...
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21/09/2021 - O Senado aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória ( MP 1.049/2021 ) que cria um órgão para monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil a partir do desmembramento da Comissão ...
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17/06/2021 - Em votação apertada (42 a 37), o Senado aprovou a MP 1.031/2021 , medida provisória que permite a privatização da Eletrobras. Devido às alterações no texto promovidas pelos senadores, a matéria voltará à Câmara dos ...
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16/06/2021 - O Senado vai votar na manhã desta quinta-feira (17), em sessão marcada para as 10h, a medida provisória que permite a privatização da Eletrobras ( MP 1.031/2021 ). Senadores criticaram mudanças feitas pela Câmara dos ...
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02/06/2021 - O Senado promoveu uma sessão remota nesta quarta-feira (2) para debater a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras ( MP 1.031/2021 ). Durante a sessão, os participantes apresentaram posições ...
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31/05/2021 - O Senado vai promover uma sessão de debates, em data a ser marcada, antes de votar a MP 1.031/2021 , medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. Essa medida provisória perderá a validade no dia 22 ...
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30/03/2021 - O Senado aprovou a Medida Provisória 1.010/2020 , que isentou do pagamento da conta de luz os moradores do Amapá atingidos pelo apagão de novembro. O relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou que uma ...
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05/03/2021 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com dois vetos a Lei 14.120, de 2021 , que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia elétrica para os consumidores. Essa lei teve ...