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Audiência na CAE conclui que privatizações de estatais podem ampliar crise — Senado Notícias

07/11/2017 - Especialistas do setor energético afirmaram que as privatizações de partes da Petrobras e da Eletrobrás devem provocar aumento no preço da energia aos consumidores. O assunto foi tema de audiência pública na segunda ...

Líder do governo descarta votação da cessão onerosa neste ano — Senado Notícias

18/12/2018 - O líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR) descartou votação da cessão onerosa do Pré-Sal ( PLC 78/2018 ) em Plenário por falta de garantia dos repasses para estados e municípios. O projeto da venda do Pré ...

CAE vota na terça projeto que permite antecipação de receitas da exploração de petróleo ...

15/05/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos vota na terça-feira o Projeto de Resolução do Senado 15/2015 que permite a antecipação de receitas da exploração de petróleo e gás natural. Essa antecipação poderá ser pedida ...

Senadores e ministros criticam MP que dá incentivos a indústria do petróleo — Senado Notícias

13/11/2017 - A Medida Provisória (MP) 795/2017 que dá tratamento tributário favorecido para a indústria de exploração de petróleo e gás, foi alvo de críticas da delegação brasileira que participa da Conferência das Nações Unidas sobre ...

CCT aprova projetos que destinam recursos federais para pesquisa — Senado Notícias

29/05/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou dois projetos ( PL 776/2019 e PLS 181/2018 ) que buscam garantir mais recursos federais para as atividades de pesquisa. O PL 776 ...

Governo tenta aprovar urgência para votar cessão onerosa do pré-sal — Senado Notícias

06/11/2018 - O governo tenta aprovar pedido de urgência para votar nesta quarta-feira (7) o projeto da cessão onerosa ( PLC 78/2018 ), que pode garantir uma receita de R$ 100 bilhões para a União com a venda, pela Petrobras, do excedente ...

Até 1% da receita com produção de petróleo poderá ir para pesquisas sobre energia limpa ...

06/12/2016 - Até 1% da receita bruta da arrecadação com a produção de petróleo poderá ser revertida para novas tecnologias de energia limpa. Pelo menos metade desses recursos iria para fontes alternativas como a eólica, a solar e ...

Empresas do setor elétrico e petrolífero devem investir em pesquisa de energias renováveis ...

11/08/2017 - Empresas do setor elétrico e a indústria do petróleo devem investir na pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas para geração de energia elétrica. É o que estabelece projeto de lei ( PLS 696/2015 ) do senador Cristovam ...

Senado altera MP que libera impostos de petroleiras e matéria volta à Câmara — Senado Notícias

12/12/2017 - O Plenário do Senado mudou o prazo de isenções fiscais previsto na Medida Provisória 795/2017 , que institui um regime tributário especial para o setor petrolífero. O texto foi aprovado nesta terça-feira (12) e, como sofreu ...

Reservas do pré-sal dão credibilidade à Petrobras no mercado internacional, diz Renan ...

30/06/2015 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta terça-feira (30), em sessão temática para discutir a participação da Petrobras na exploração do pré-sal, que a empresa ainda desfruta de confiança no mercado internacional ...

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