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Senado autoriza policial da reserva a trabalhar na Força Nacional — Senado Notícias

03/11/2016 - O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 737/2016 , que permite a policiais da reserva trabalharem como voluntários na Força Nacional de Segurança Pública. Segundo o relator da medida provisória, senador Antonio ...

Senado aprova importação de papel moeda pelo Banco Central — Senado Notícias

08/02/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória (MPV) 745/2016 , que autorizou o Banco Central a importar papel moeda. O texto permite a compra do material em casos emergenciais, quando a Casa ...

Lei que autoriza Banco Central a importar papel moeda é sancionada — Senado Notícias

24/02/2017 - Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) a Lei 13.416/2017, que autoriza o Banco Central a importar papel moeda. A norma é fruto da Medida Provisória ( MPV) 745/2016 , aprovada pelo Senado no ...

Senado aprova MP que muda regras de repasses da União para creches — Senado Notícias

19/09/2016 - O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 729/2016 que pretende aumentar a oferta de vagas em creches para crianças de zero a quatro anos de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa-Família. A proposta muda ...

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