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Projeto cria normas para agricultura urbana sustentável — Senado Notícias

07/01/2019 - Está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) o projeto de lei que regulamenta a produção orgânica de alimentos, plantas ornamentais e medicinais em terrenos urbanos desocupados de propriedade ...

Comissão do Senado apresenta planos para desenvolvimento da região Norte — Senado Notícias

20/03/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional discutiu as diretrizes, programas prioritários e ações da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia — SUDAM — e da Superintendência da Zona Franca de Manaus — ...

Senado homenageia Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá — Senado Notícias

28/05/2019 - O Senado fez uma sessão especial para comemorar os 20 anos da atuação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. A organização atua em ações de preservação ambiental na Amazônia. O requerimento para ...

Durante sabatina, indicado ao Banco Central defende autonomia da instituição — Senado Notícias

26/02/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou Roberto Campos Neto, Bruno Serra Fernandes e João Manoel Pinho de Mello, indicados para a presidência e diretorias do Banco Central, e Flávia Perlingeiro, indicada ...

Aprovada MP que prorroga pagamento de gratificação a servidores da AGU — Senado Notícias

04/06/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a Medida Provisória (MP) 872/2019 , que trata da prorrogação até dezembro de 2020 do pagamento de gratificação aos servidores ou empregados requisitados pela ...

Dos 54 senadores que tomam posse hoje apenas oito já tinham mandato — Senado Notícias

01/02/2019 - Dos 54 senadores que tomam posse nesta sexta-feira (1º), oito já tinham mandato e outros 16 eram deputados federais. A chamada Primeira Sessão Preparatória não prevê discursos. O senador que presidir a sessão convidará ...

Desarquivada proposta que endurece Política de Segurança de Barragens — Senado Notícias

13/02/2019 - Durante a primeira sessão de votações do Plenário do Senado neste ano, os parlamentares aprovaram seis acordos internacionais e também o desarquivamento de projetos. Entre eles, o que reforça a Política Nacional ...

CI pode votar redução de impactos ambientais do Minha Casa Minha Vida — Senado Notícias

10/06/2019 - Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (11) o substitutivo ado senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto ( PLS 253/2016 ) que prevê redução de impactos ambientais nos imóveis do ...

Alteração no marco legal do saneamento é aprovada pela Comissão de Infraestrutura — Senado ...

05/06/2019 - A Comissão de Infraestrutura aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei ( PL 3.261/2019 ) que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico. O texto é praticamente o mesmo da Medida Provisória 868 ( MP 868/2018 ), ...

Senadores avaliam crescimento de 1,1% da economia em 2018 — Senado Notícias

28/02/2019 - Para o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, o Produto Interno Bruto (PIB) de 1,1% registrado em 2018 revela que ainda não houve retomada do crescimento e reforça a necessidade da aprovação ...

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