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CAE analisa criação de tarifa social para água e esgoto — Senado Notícias

06/11/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) pode votar nesta terça-feira (7) a criação de uma tarifa social de água e esgoto. A ideia é assegurar, nacionalmente, o benefício para consumidores de baixa renda, ...

Comissão de Infraestrutura pode avaliar política nacional do setor aquaviário — Senado Notícias

03/04/2018 - A política nacional para o Subsistema Aquaviário Federal poderá ser avaliada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ( CI ). A sugestão é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e aguarda a decisão do colegiado ...

Alteração no marco legal do saneamento é aprovada pela Comissão de Infraestrutura — Senado ...

05/06/2019 - A Comissão de Infraestrutura aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei ( PL 3.261/2019 ) que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico. O texto é praticamente o mesmo da Medida Provisória 868 ( MP 868/2018 ), ...

Comissão de Transparência aprova criação de tarifa social de água e esgoto — Senado Notícias

07/06/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) aprovou, nesta quarta-feira (7), a criação de uma tarifa social de água e esgoto ( PLS 505/2013 ). A ideia é assegurar, ...

CAE aprova criação de tarifa social para água e esgoto — Senado Notícias

12/12/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) a proposta que cria uma tarifa social de água e esgoto ( PLS 505/2013 ). A ideia é assegurar nacionalmente o benefício para consumidores de baixa ...

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