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José Pimentel defende a criação do fundo público de campanha — Senado Notícias

11/08/2017 - O senador José Pimentel (PT-CE) defende a criação do fundo público para financiar as campanhas eleitorais, aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma política. Ele afirmou que a ...

Pimentel propõe estímulo ao empreendedorismo feminino na política de crédito — Senado ...

19/03/2018 - O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou um projeto de lei ( PLS 106/2018 ) que dispõe sobre as medidas de apoio ao empreendedorismo feminino, com o objetivo de promover a igualdade de acesso às atividades ...

CAE pode concluir votação de proposta que veda empréstimos a empresas que devem ao FGTS ...

02/02/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir na terça-feira (6) a votação da proposta ( PLS 184/2011 ) que impede qualquer instituição financeira, pública ou privada, de conceder financiamentos a empresas ...

Vanessa Grazziotin diz que eleição da Mesa cumpre regra regimental — Senado Notícias

01/02/2017 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou que a eleição do novo presidente do Senado e dos demais ocupantes da Mesa Diretora cumpre uma regra regimental, que respeita o princípio da proporcionalidade. ...

José Pimentel: Senado funcionou plenamente no primeiro semestre — Senado Notícias

15/07/2016 - O senador José Pimentel (PT-CE) fez um balanço positivo do primeiro semestre de 2016. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, no programa Senado em Revista, o ex-líder do governo petista ressaltou a inocência da ...

Receita terá 90 dias para restituir contribuições de empresas que contratam mão de obra ...

18/10/2017 - A Receita federal terá 90 dias para restituir contribuições das empresas que contratam mão de obra terceirizada, que ficam com dinheiro retido. Uma proposta do senador Fernando Collor (PTC–AL), com esse objetivo, foi ...

José Pimentel destaca relevância do Enem para metas do Plano Nacional da Educação ...

14/01/2015 - O Ministério da Educação divulgou nesta terça (13) o resultado do Enem para os mais de 6 milhões de estudantes que fizeram a prova em 2014. O senador José Pimentel (PT-CE) destacou a importância do exame para o ...

Publicada lei que pretende diminuir os altos índices de mortes no trânsito no Brasil — Senado ...

15/01/2018 - O Diário Oficial da União de sexta-feira (12) publicou a Lei 13.614/2018 , que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. A nova legislação que está entrando em vigor, pretende reduzir pela metade ...

Avançam pedidos de empréstimos internacionais para Hortolândia (SP) e Finep — Senado ...

26/06/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou dois pedidos de empréstimos internacionais nesta terça-feira (26). Um ( MSF 59/2018 ), no valor de US$ 42 milhões, para a prefeitura de Hortolândia (SP) e outro ( MSF ...

Plenário deve votar proposta que reduz idade para Benefício da Prestação Continuada — Senado ...

07/10/2014 - O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou ao idoso sem renda própria, ao atingir 65 anos. O PLS 279/2012 , de autoria do senador Cyro Miranda ...

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