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22/12/2016 - A liberação da “pílula do câncer” (fosfoetanolamina sintética); a adoção de novas regras para registro de medicamentos e a classificação da fibromialgia como doença crônica foram alguns dos temas de saúde debatidos em ...

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25/11/2016 - Autora do projeto ( PLS 406/2011 ) que deu origem à Lei 13.362/2016 , que assegura às mulheres com deficiência acesso a equipamentos adequados para a prevenção e o tratamento de câncer de mama e de colo de útero ...

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13/10/2016 - O Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia pode ser celebrado em 12 de maio. Um projeto ( PLS 351/2016 ) apresentado pela senadora Ana Amélia (PP–RS), que estabelece a data comemorativa ...

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05/10/2016 - Relatora dos projetos que deram origem a duas leis que beneficiam os pacientes com câncer, a senadora Ana Amélia (PP–RS) propôs uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para avaliar se as novas ...

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23/09/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa projeto de lei que cria a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde ( PLC 56/2016 ). A medida pode beneficiar até 13 milhões ...

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22/08/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu audiência pública na última quarta-feira (17) sobre a necessidade de classificar a fibromialgia como doença crônica. Segundo a senadora Ana Amélia (PP-RS), que propôs ...

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17/08/2016 - A classificação da fibromialgia como doença crônica foi debatida nesta quarta-feira (17) em reunião da Comissão de Assuntos Sociais . Esse reconhecimento é importante para que o Sistema Único de Saúde ofereça ...

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15/08/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove uma audiência pública nesta quarta-feira (17) sobre a fibromialgia e a possibilidade de sua classificação como doença crônica. Foram convidados representantes do Ministério ...

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18/07/2016 - Entre os projetos aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) neste semestre estão a diminuição da burocracia para a importação de medicamentos órfãos, a criação de um teto de 12% para o Imposto Sobre ...

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11/07/2016 - O Plenário do Senado vai discutir nesta semana a proposta que estabelece o limite global para endividamento da União ( PRS 84/2007 ). Estados, municípios e o Distrito Federal já possuem limites. Se o texto for aprovado ...

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