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Senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste criticam PEC que reduz repasse para fundos ...

19/08/2015 - Senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste criticam uma proposta que pode reduzir em 30% os repasses para os fundos constitucionais de financiamento dessas regiões. A aplicação dos recursos foi debatida em ...

CCJ vai discutir o projeto do abuso de autoridade em audiências públicas — Senado Notícias

31/03/2017 - Na próxima semana a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vai realizar audiências públicas para discutir o projeto que define e amplia as penas para os casos de abuso de autoridade.

Apresentações artísticas que promovam turismo brasileiro podem ganhar incentivos da Lei ...

26/02/2016 - O projeto de lei da Câmara ( PLC 177/2015 ), em tramitação no Senado, inclui entre as ações beneficiadas pela Lei Rouanet, apresentações artístico-culturais que dão apoio à promoção de destinos turísticos brasileiros, realizadas ...

Comissão Senado do Futuro vai debater criação de universidade em Rondonópolis — Senado ...

17/06/2016 - A Comissão Senado do Futuro aprovou nesta semana a realização de uma audiência pública para discutir a implantação da Universidade Federal de Rondonópolis. A ideia é que o campus da Universidade Federal de Mato ...

Comissão debate no Rio reconhecimento do forró como patrimônio imaterial — Senado Notícias

26/04/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu nesta quinta-feira (26) uma audiência pública no Rio de Janeiro para debater a proposta de incluir o forró como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira ...

Comissão aprovou ajuda para cidades em estado de calamidade pública — Senado Notícias

18/07/2016 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu quatro audiências públicas neste semestre. Foram debatidos temas como a implementação da Zona Franca Verde e a inclusão de 13 municípios à Região ...

Remarcada audiência com ministro para debater abertura do capital das companhias aéreas ...

17/05/2017 - Foi remarcada para 30 de maio a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) sobre a abertura de até 100% do capital das companhias aéreas brasileiras a investimentos estrangeiros. ...

Ajuste fiscal não compromete verbas da Sudeco, afirma superintendente do órgão — Senado ...

29/04/2015 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado realizou audiência pública nesta quarta-feira para discutir as ações da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco. O debate foi solicitado ...

Projeto muda limites do Semiárido para garantir recursos públicos — Senado Notícias

06/08/2018 - Um projeto em discussão no Senado ( PLS 146/2014 ) muda o critério para delimitação da região do Semiárido a cada cinco anos. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto, alega que o clima da região ...

Água e barragens devem ser prioridades do governo para Nordeste, aponta debate — Senado ...

27/03/2019 - Os participantes da audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) explicaram nesta quarta-feira (27) as prioridades no Nordeste para os próximos dois anos. Mais de 80% da verba para o ...

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