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09/05/2023 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que a cultura brasileira pode gerar desenvolvimento econômico e social. No ano passado, o setor movimentou ...

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30/03/2023 - O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi definido pela Organização das Nações Unidas em 2007, e é comemorado no dia 2 de abril. É uma data importante, pois muitas pessoas não compreendem o que é o Transtorno ...

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16/03/2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei ( PL 3.656/2020 ) que assegura moradia universitária a menores dependentes de cuidadores de estudantes com deficiência. O autor é o senador Romário ...

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09/03/2023 - O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou projeto que dispõe sobre o fomento ao empreendedorismo feminino, para prever prioridade de atendimento a negócios controlados por mulheres. O projeto será analisado ...

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20/01/2023 - A senadora eleita Professora Dorinha (União Brasil-TO) será a nova representante do Tocantins no Senado Federal, eleita com mais de 50% dos votos. Ela afirma que ira atuar em pautas relacionadas à educação, à saúde ...

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06/01/2023 - O presidente da República sancionou a lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Memorial Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O livro ...

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03/01/2023 - O senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou um projeto de lei ( PL 2.807/22 ) que obriga a instalação de painéis com mensagens antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas. Os painéis poderão ser pintados ...

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22/12/2022 - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta o Orçamento Geral da União de 2023, que prevê um salário mínimo de R$ 1.320 e Auxílio Brasil de R$ 600. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou que as contas ...

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22/12/2022 - O Congresso Nacional aprovou quatro projetos de lei que destinam recursos adicionais a diversos ministérios, como forma de favorecer a execução de ações como o repasse de recursos à cultura, desenvolvimento sustentável ...

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20/12/2022 - A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital ( PL 4.513/2020 ). De autoria da deputada Ângela Amin (PP-SC), a proposta visa ampliar o acesso à tecnologia com inclusão ...

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