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Comissão aprovou em 2017 tarifa menor de água para família de baixa renda — Senado Notícias

22/12/2017 - Tarifa social de água e esgoto, ampliação da tarifa social de energia elétrica, mecanismos para controle do Orçamento e mais transparência nos recursos públicos. Essas foram algumas das propostas aprovadas pela Comissão ...

CCT aprova projetos que dão transparência a reuniões colegiadas do governo — Senado Notícias

22/12/2017 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado ( CCT ) aprovou, em 2017, dois projetos de lei ( PLS 230/2017 e PLS 239/2017 ), dos senadores Antonio Anastasia (PSDB–MG) e Alvaro ...

CTFC discutiu em 2017 temas como juros altos no cartão e cobrança de bagagens — Senado ...

20/12/2017 - Juros altos no cartão de crédito, operação Lava Jato, pesquisas eleitorais e cobrança pelo despacho de bagagens por companhias aéreas. Esses temas foram debatidos em audiências públicas ao longo de 2017 na Comissão ...

TSE aprova 10 resoluções com as regras para eleições de 2018 — Senado Notícias

20/12/2017 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou 10 resoluções com as regras das eleições de 2018. Os cidadãos vão às urnas no dia 7 de outubro para votar para presidente da República, governador, dois senadores por estado ...

Capiberibe explica projeto que permite aos cidadãos acompanhar contas públicas por aplicativos ...

14/12/2017 - Segue para a Câmara dos Deputados a proposta ( PLS 325/2017 ) do senador João Capiberibe (PSB–AP) que estabelece formas de participação dos cidadãos na gestão orçamentária e na fiscalização de obras e prestação ...

Comissão aprova projeto que dá mais segurança a intercambistas — Senado Notícias

14/12/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto que busca dar mais segurança a estudantes e trabalhadores que fazem intercâmbio ...

Relator da CPMI da JBS troca indiciamento por pedido de investigação de Janot — Senado ...

13/12/2017 - O relator da CPMI da JBS , deputado Carlos Marun (PMDB-MS), trocou o indiciamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot por um pedido de investigação. O parlamentar manteve o pedido de indiciamento ...

CCT aprova relatório que defende implantação de internet banda larga e da transmissão 5G ...

13/12/2017 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, na terça-feira (12), o relatório sobre a política de banda larga no país. O tema foi a política pública federal analisada este ano pela ...

Comissão de Transparência aprova proposta que limita uso de carros oficiais — Senado Notícias

13/12/2017 - Carros oficiais só para presidente e vice da República, ministros, comandantes das Forças Armadas e presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Uma proposta ( PLC 97/2017 ) com ...

CMO aprova Orçamento para 2018 — Senado Notícias

13/12/2017 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (13), a proposta de Orçamento para 2018 ( PLN 20/2017 ). O texto prevê investimentos de R$ 68,8 bilhões para o próximo ...

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