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Programa destaca projetos que começaram a tramitar nesta semana — Senado Notícias

18/08/2017 - O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas ou chegaram ao Senado Federal nos últimos dias. Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa falam sobre iniciativas como o projeto ...

Novas edificações poderão ser obrigadas a instalar sistema para captação de água das chuvas ...

08/03/2016 - O projeto de lei ( PLS 324/2015 ), que está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), prevê que as novas edificações só vão receber a autorização para serem ocupadas ...

Comissão aprovou em 2017 tarifa menor de água para família de baixa renda — Senado Notícias

22/12/2017 - Tarifa social de água e esgoto, ampliação da tarifa social de energia elétrica, mecanismos para controle do Orçamento e mais transparência nos recursos públicos. Essas foram algumas das propostas aprovadas pela Comissão ...

CMA debate situação das barragens de rejeitos de mineração no país — Senado Notícias

09/12/2015 - A situação das barragens de rejeitos de mineração no país foi tema de debate nesta quarta-feira (9) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ( CMA ). Representantes da Agência Nacional ...

CDR aprova plano de trabalho para avaliar Política Nacional de Segurança de Barragens ...

31/10/2018 - A Política Nacional de Segurança de Barragens foi escolhida como a política pública a ser avaliada, em 2018, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. De acordo com o senador José Amauri ...

Comissões vão discutir a fiscalização das barragens no Brasil — Senado Notícias

04/12/2015 - A fiscalização das barragens no Brasil vai ser discutida em audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Constituição, Justiça e Cidadania na próxima terça-feira. Os senadores também vão questionar ...

Consumidores poderão instalar medidores próprios para conferir consumo de eletricidade, gás e ...

20/07/2017 - Consumidores poderão instalar medidores próprios para conferir o consumo de produtos e serviços como eletricidade, gás e água. O custo do equipamento e da instalação será do usuário. É o que propõe projeto de lei ( PLC ...

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