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Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

Bebianno deve explicar no Senado denúncias sobre uso do Fundo Eleitoral — Senado Notícias

19/02/2019 - Por seis votos a cinco, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (19) um convite para que o ex-secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno ...

Especialistas defendem tributação especial para combater sonegadores — Senado Notícias

06/12/2018 - A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu o Projeto de Lei do Senado ( PLS 284/2017 ), da senadora Ana Amélia (PP-RS), que estabelece tributação especial para ...

Rodrigo Cunha quer que bancos adotem bloqueio de telemarketing — Senado Notícias

23/07/2019 - O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), defendeu ampliação do cadastro que permite o consumidor ...

15 de janeiro é o Dia Nacional do Jogo Limpo para combater o doping nos esportes — Senado ...

15/01/2018 - Em 15 de janeiro comemora-se o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes. Os casos de dopagem no Brasil e no mundo têm sido comuns mesmo após a aprovação de legislação específica sobre ...

Projeto que proíbe hospital de exigir caução em emergências pode ser aprovado nesta quarta ...

24/05/2017 - Os hospitais particulares não poderão exigir caução, ou outra forma de garantia de pagamento, de pacientes que chegam para atendimento em situações de urgência e emergência. É o que determina um projeto ( PLS 460 ...

Compra na Black Friday exige atenção redobrada, recomenda Ataídes Oliveira — Senado Notícias

17/11/2017 - Os descontos oferecidos na “Black Friday”, estimulados pela propaganda massiva, estão conquistando brasileiros. Especialistas em mercado apostam em aumento de 19% nas vendas, em relação ao ano passado, nessa ...

Comissão aprova projeto que dá mais segurança a intercambistas — Senado Notícias

14/12/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto que busca dar mais segurança a estudantes e trabalhadores que fazem intercâmbio ...

CTFC vai debater operações de 'swap' cambial — Senado Notícias

02/07/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), subscrito pelo presidente do colegiado, senador ...

Comissão aprova projeto que cria novas regras de segurança em elevadores — Senado Notícias

09/08/2017 - Os elevadores devem ter iluminação de emergência e mecanismo que permita o desembarque seguro e imediato em caso de falha elétrica. E os prédios terão que obedecer a padrões de tamanho e capacidade de seus elevadores ...

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