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Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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CAE altera projeto para aumentar controle e fiscalização dos gastos públicos — Senado Notícias

11/04/2017 - Os resultados de programas ou projetos públicos de alto custo e com grande impacto fiscal, como por exemplo na educação e na saúde, terão necessariamente que ser avaliados. É o que estabelece projeto de lei ( PLS ...

CAE aprova proposta para regulamentar o setor de sistemas de segurança — Senado Notícias

12/09/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou proposta que regulamenta o funcionamento das empresas de sistemas eletrônicos de segurança. O PLC 85/2015 foi apresentado em 2007 pelo ex-deputado ...

Empresa de telecomunicação que prestar mau atendimento poderá pagar taxa maior à Anatel ...

09/02/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa proposta que penaliza as empresas de telecomunicações que atenderem mal seus clientes. O projeto aumenta em 15% o valor da Taxa de Fiscalização de Funcionamento ...

Projeto determina uso de recursos do Fistel para bloqueio de celulares em presídios — Senado ...

11/09/2017 - O bloqueio de celular em presídios poderá ser financiado com recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). É o que o senador Lasier Martins (PSD–RS) propõe com um projeto de lei ( PLS 285/2017 ) ...

CAE aprova projeto que proíbe estabelecimentos de reterem comprovantes de horário de chegada ...

09/10/2017 - Lojas ou fornecedores de serviços não poderão reter senhas ou documentos comprobatórios de horário de chegada dos consumidores. É o que estabelece projeto de lei ( PLS 545/2013 ) aprovado na Comissão de Assuntos ...

CAE aprova projeto que amplia transparência sobre o orçamento da união, estados e municípios ...

25/04/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto ( PLS 570/2015 ) que amplia a transparência sobre os gastos e receitas no orçamento da união, de estados e municípios. Segundo ...

Brasil mantém exportação de carnes para mais de 100 países, dizem representantes do governo ...

29/03/2017 - Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, realizada nesta quarta-feira (29), representantes do governo brasileiro ressaltaram que o país conseguiu manter a venda de carnes para 108 países, apesar das ...

CAE aprova regras para a recusa de cheques no comércio — Senado Notícias

13/11/2018 - Regras claras para a recusa de cheques no comércio. Esse é o objetivo de projeto de lei ( PLC 124/2017 ) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que segue para a votação na Comissão de Transparência ...

Ministro do Planejamento deve comparecer ao Senado para explicar manobras fiscais — Senado ...

08/07/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve receber nesta quinta-feira (9), para explicar manobras contábeis do governo, o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento e Luís Inácio Adams, advogado-geral da União. ...

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