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Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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Gastos públicos podem ser acompanhados por aplicativos — Senado Notícias

10/11/2017 - Projeto aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) vai ajudar os brasileiros a fiscalizar os investimentos públicos em obras e serviços. O PLS 325/2017 , do senador João Capiberibe (PSB ...

Senado estuda regras mais rígidas para fabricação, venda e uso de fogos de artifício — Senado ...

29/12/2016 - O uso de fogos de artifício nas festas de Ano Novo é uma tradição, mas o manuseio desses explosivos exige cuidados. No Senado, uma proposta em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria regras ...

Passageiros poderão ter indenização automática por atraso em voo — Senado Notícias

11/07/2016 - O projeto de lei ( PLS 101/2015 ) do senador Reguffe (sem partido-DF) garante aos passageiros aéreos indenização automática em casos de atrasos de voo. O valor, que depende do tempo de atraso, deve ser pago pelas ...

Proposta inclui Ministério Público na fiscalização das ações de reintegração de posse — Senado ...

01/06/2017 - Um projeto do senador Paulo Rocha (PT-PA) inclui o Ministério Público na fiscalização das ações de reintegração de posse que estiverem sendo cumpridas por forças policiais ( PLS 166/2017 ). A intenção é evitar tragédias ...

CCJ aprova três indicações para o Conselho Nacional de Justiça — Senado Notícias

18/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou as indicações de Ivana Farina Navarrete Pena, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim para o Conselho Nacional ...

Projeto torna mais rígida fiscalização de quem é obrigado a usar tornozeleira eletrônica — Senado ...

30/06/2017 - Projeto ( PLS 207/2017 ) em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) torna mais dura a fiscalização dos condenados ao uso da tornozeleira eletrônica. O projeto propõe o aumento do controle ...

Projeto obriga divulgação de como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito — Senado ...

01/03/2018 - O Sistema Nacional de Trânsito deve divulgar como é gasto o dinheiro arrecadado com as multas. É o que estabelece uma proposta ( PLS 567/2015 ) da então senadora Sandra Braga (PMDB–AM), aprovada pela Comissão ...

Comissão de Transparência aprova proposta que limita uso de carros oficiais — Senado Notícias

13/12/2017 - Carros oficiais só para presidente e vice da República, ministros, comandantes das Forças Armadas e presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Uma proposta ( PLC 97/2017 ) com ...

Proposta responsabiliza empresas, engenheiros e arquitetos por problemas em obras públicas ...

22/09/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está analisando uma proposta que responsabiliza empresas, engenheiros, arquitetos e fiscais em casos de problemas em obras públicas licitadas ( PLS 56/2012 ). O ...

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