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Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

CAE altera projeto para aumentar controle e fiscalização dos gastos públicos — Senado Notícias

11/04/2017 - Os resultados de programas ou projetos públicos de alto custo e com grande impacto fiscal, como por exemplo na educação e na saúde, terão necessariamente que ser avaliados. É o que estabelece projeto de lei ( PLS ...

Rótulos de alimentos deverão informar o teor de açúcar, sódio e gordura — Senado Notícias

29/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei ( PL 2313/2019 ) que obriga os rótulos de alimentos a trazerem alertas e dados, de forma ostensiva, na frente da embalagem, sobre o teor de açúcar, sódio ...

Senado lança novo Portal do Orçamento Federal — Senado Notícias

16/11/2017 - A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) reformulou o Portal do Orçamento Federal simplificando o acesso às informações mais demandadas pelo cidadão. Em entrevista ao jornalista Ivan ...

Comissão de Transparência debaterá empréstimos do Brasil à Venezuela — Senado Notícias

26/02/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) promoverá audiência pública para debater os empréstimos feitos pelo Brasil à Venezuela entre 2003 e 2016. O pedido de audiência ...

Comissão da Transparência planeja audiência com ministro Torquato Jardim — Senado Notícias

05/07/2016 - A Comissão de Transparência e Governança do Senado planeja para agosto uma audiência pública com o ministro Torquato Jardim, da recém-criada pasta da Transparência, Fiscalização e Controle. O ministério substituiu ...

Bebianno deve explicar no Senado denúncias sobre uso do Fundo Eleitoral — Senado Notícias

19/02/2019 - Por seis votos a cinco, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (19) um convite para que o ex-secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno ...

Ministro da Transparência apresenta balanço de atividades ao Senado — Senado Notícias

22/11/2016 - A Comissão de Transparência e Governança Pública discutiu, nesta terça-feira (22), o trabalho do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. O ministro Torquato Jardim apresentou aos ...

Especialistas defendem tributação especial para combater sonegadores — Senado Notícias

06/12/2018 - A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu o Projeto de Lei do Senado ( PLS 284/2017 ), da senadora Ana Amélia (PP-RS), que estabelece tributação especial para ...

15 de janeiro é o Dia Nacional do Jogo Limpo para combater o doping nos esportes — Senado ...

15/01/2018 - Em 15 de janeiro comemora-se o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes. Os casos de dopagem no Brasil e no mundo têm sido comuns mesmo após a aprovação de legislação específica sobre ...

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