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Comissão aponta alto risco de rompimento em mais de 700 barragens — Senado Notícias

13/03/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lançou nesta quarta-feira (13) o relatório sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, avaliação feita pela comissão em 2018. O documento informa ...

Regina Sousa destaca aumento das denúncias de trabalho infantil no Piauí — Senado Notícias

16/10/2017 - O número de denúncias de trabalho infantil no Piauí passou de seis, em 2014, para 71, entre 2015 e 2017. Os dados são do Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI). Em entrevista à Rádio Senado, a senadora Regina ...

Capiberibe explica projeto que permite aos cidadãos acompanhar contas públicas por aplicativos ...

14/12/2017 - Segue para a Câmara dos Deputados a proposta ( PLS 325/2017 ) do senador João Capiberibe (PSB–AP) que estabelece formas de participação dos cidadãos na gestão orçamentária e na fiscalização de obras e prestação ...

Relator da CPMI da JBS troca indiciamento por pedido de investigação de Janot — Senado ...

13/12/2017 - O relator da CPMI da JBS , deputado Carlos Marun (PMDB-MS), trocou o indiciamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot por um pedido de investigação. O parlamentar manteve o pedido de indiciamento ...

Projeto que proíbe hospital de exigir caução em emergências pode ser aprovado nesta quarta ...

24/05/2017 - Os hospitais particulares não poderão exigir caução, ou outra forma de garantia de pagamento, de pacientes que chegam para atendimento em situações de urgência e emergência. É o que determina um projeto ( PLS 460 ...

Comissão quer informações sobre empresas de auditoria externa contratadas pela Petrobras ...

14/06/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou pedido de informações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre falhas das empresas de auditoria externa contratadas ...

Após naufrágios no Pará e na Bahia, Paulo Rocha critica falta de fiscalização — Senado Notícias

28/08/2017 - Pelo menos 41 pessoas morreram em menos de 48 horas em dois naufrágios, um no Pará e outro na Bahia. No acidente da embarcação que afundou no Rio Xingu, o número de mortos chega a 23. Segundo a Agência Estadual ...

Senado deve acompanhar resultados da Operação Carne Fraca, diz Ataídes — Senado Notícias

20/03/2017 - O Senado deve acompanhar a fiscalização das empresas e órgãos públicos denunciados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) antecipou à Rádio Senado que deve presidir ...

Comissão adia votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 — Senado Notícias

17/07/2015 - A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO) foi adiada para agosto. O relatório final manteve a meta de superávit primário em 2% do PIB, mas o número ainda pode ser alterado. A presidente da Comissão ...

Regina Sousa cogita recorrer ao STF contra portaria do trabalho escravo — Senado Notícias

19/10/2017 - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a senadora Regina Sousa (PT-PI) afirmou, em entrevista à Rádio Senado , que a recente portaria do Ministério do Trabalho que altera as regras ...

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