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CRE vai debater suspensão da Operação Ágata — Senado Notícias

25/09/2015 - A suspensão da Operação Ágata, do Ministério da Defesa, vai ser tema de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CRE ). A Operação Ágata tem o objetivo de combater crimes transnacionais ...

Aprovado projeto que responsabiliza engenheiros e arquitetos por problemas em obra pública ...

26/08/2015 - Engenheiros e arquitetos devem ser responsabilizados por problemas em obras licitadas pelo poder público. É o que determina projeto de lei ( PLS 56/2012 ) aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ...

Conselho de Comunicação vai debater fundos de fomento às telecomunicações — Senado ...

07/11/2016 - O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou o requerimento que pede audiência pública para analisar a destinação dos recursos dos fundos de fomento às telecomunicações, como o Fundo de ...

Comissão de Meio Ambiente deve votar a criação e divulgação do 'PIB Verde' — Senado Notícias

09/11/2015 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ( CMA ) deve votar, nesta terça-feira (10), proposta ( PLC 38/2015 ) que prevê a criação e divulgação do chamado PIB Verde. De acordo com ...

Comissão de Obras Inacabadas quer fazer auditoria em 22 mil construções — Senado Notícias

26/12/2016 - Mais de 700 obras paradas estão sendo retomadas no Brasil. Até junho de 2017 serão outras centenas de empreendimentos. Uma comissão especial foi criada no Senado em 2016 para identificar as causas e os responsáveis ...

Comissão aprova MP que trata dos acordos de leniência com bancos — Senado Notícias

05/09/2017 - A Comissão Mista da Medida Provisória 784/2017 aprovou o seu relatório final nesta terça-feira (5). A MP permite que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários façam acordos de leniência com instituições financeiras ...

Comissões debatem medidas provisórias que alteram áreas de proteção no Pará — Senado ...

06/02/2017 - O governo editou no final de 2016 duas medidas provisórias para alterar os limites de parques, florestas e áreas de proteção no Pará. As medidas provisórias modificam os limites do Parque Nacional do Jamanxim, da Área ...

Falta de renovação de frota de ambulâncias foi examinada pela CDH — Senado Notícias

28/12/2016 - Um levantamento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União aponta que 13% das ambulâncias do Samu não estão em condições de funcionamento. Em novembro, a Comissão ...

Empresa de telecomunicação que prestar mau atendimento poderá pagar taxa maior à Anatel ...

09/02/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa proposta que penaliza as empresas de telecomunicações que atenderem mal seus clientes. O projeto aumenta em 15% o valor da Taxa de Fiscalização de Funcionamento ...

Senado deve agir preventivamente para combater corrupção, afirma Ataídes — Senado Notícias

04/04/2017 - O Senado deve agir preventivamente para combater a corrupção, envolvendo a sociedade diretamente no processo de fiscalização. Essa é a promessa da nova presidência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização ...

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