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Comissão aprova limite de 25 anos ao sigilo bancário — Senado Notícias

06/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que estabelece prazo de 25 anos para as instituições financeiras manterem sigilo sobre os dados, as operações ...

Plenário pode votar PEC que obriga presidente a fazer pronunciamento anual sobre educação ...

01/12/2017 - O Plenário do Senado pode analisar nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 80/2007 ) do senador Cristovam Buarque (PPS–DF) que obriga o presidente da República a fazer um pronunciamento sobre ...

Escolas deverão ter reserva de professores para substituição dos titulares em licença — Senado ...

04/12/2017 - As escolas públicas deverão tomar medidas administrativas, inclusive realizando concursos, para substituir professores afastados temporariamente. É o que estabelece projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS–DF ...

Corridas de carro ou de motocicleta em vias públicas podem ter regras mais rígidas — Senado ...

14/09/2017 - O Projeto de Lei do Senado 46/2010 , do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), aprovado na quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ), torna mais rigorosas as regras para a ...

Comissão de Transparência aprova proposta que limita uso de carros oficiais — Senado Notícias

13/12/2017 - Carros oficiais só para presidente e vice da República, ministros, comandantes das Forças Armadas e presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Uma proposta ( PLC 97/2017 ) com ...

Comissão de Justiça aprova projeto que destina à educação dinheiro recuperado da corrupção ...

18/04/2016 - O dinheiro recuperado em operações de combate à corrupção pode ser destinado à educação. Uma proposta com esse objetivo foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ).

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