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04/06/2018 - Senadores avaliam que a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras não resolverá a crise dos combustíveis. O senador Armando Monteiro (PTB – PE) lamentou a saída de Pedro Parente da Petrobras e destacou ...
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04/10/2017 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ( CI ) iniciou a discussão do projeto de lei ( PLC 65/2014 ) que trata da criação de pontos de recarga de veículos elétricos. Pelo relatório do senador Jorge Viana (PT – AC ...
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26/06/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) pode votar projeto de lei ( PLS 444/2015 ) que obriga a divulgação de relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios ...
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04/05/2017 - O senador Jorge Viana (PT-AC) questionou a alta na taxa de juros do rotativo dos cartões de crédito. De acordo com o Banco Central, a taxa ultrapassou 490% ao ano. Essa taxa é cobrada quando o consumidor não paga ...
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03/05/2017 - Os juros de cartão de crédito no Brasil são muito altos, segundo os representantes dos cartões de crédito, porque os bancos assumem todo o risco das operações e os comerciantes, nenhum. A explicação, porém, não ...
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07/03/2017 - O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo ( PDS 89/2016) que susta, em parte, a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), permitindo que as empresas aéreas ...
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16/01/2017 - O Senado deve começar a analisar neste ano um projeto de lei que proíbe empresas e prestadoras de serviço de cobrarem taxas pela elaboração de orçamentos de reparo ou manutenção durante visitas técnicas ( PLC 5/ ...
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13/01/2017 - A Câmara dos Deputados vai analisar logo após o recesso parlamentar o projeto de decreto legislativo do Senado ( PDS 89/2016 ) que suspende a decisão da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) de autorizar as empresas ...
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18/10/2016 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado ( CMA ) aprovou projeto ( PLS 415/2012 ) que concede bônus para aquisição de carros elétricos. A proposta original propunha isenção ...
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15/07/2016 - O senador Jorge Viana (PT-AC) é autor de um projeto que transforma em lei o compromisso brasileiro de reduzir a emissão dos gases do efeito estufa ( PLS 750/2015 ). O Brasil é um dos países signatários da Conferência ...