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CAE aprovou projetos para valorizar professores e garantir mais recursos para a educação ...

23/07/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no primeiro semestre uma série de projetos de lei que têm o objetivo de valorizar os professores e garantir mais recursos para a educação. Um desses projetos ( PLS 294 ...

Comissões debatem cobrança por despacho de bagagem nas companhias aéreas — Senado ...

02/03/2018 - Os senadores das comissões de Assuntos Econômicos ( CAE ), Serviços de Infraestrutura ( CI ) e Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) promovem na terça-feira (6), às 9h, audiência pública conjunta para ...

Retomada do crescimento econômico será prioridade no Senado — Senado Notícias

31/01/2018 - A Agenda Microeconômica proposta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em novembro de 2017 será retomada este ano. As matérias sugeridas buscam diminuir o chamado Custo Brasil, aumentar a produtividade ...

CAE pode votar projeto que desestimula lucro com ganhos financeiros obtidos pelo BNDES ...

24/08/2018 - Os recursos não investidos pelo BNDES devem ser remunerados pela mesma taxa que o governo empresta ao banco. Proposta nesse sentido ( PLS 190/2011 ) aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos do ...

CAE analisa projeto que assegura protetores solares a preço de custo para a população ...

03/05/2018 - A Fundação Oswaldo Cruz poderá fornecer protetores solares a preço de custo para a população. É o que diz projeto de lei ( PLS 341/2014 ) que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos. Antes de votar a proposta ...

CAE e CI vão debater concessões de rodovias no país — Senado Notícias

04/05/2018 - A situação das rodovias concedidas preocupa os senadores das comissões de Assuntos Econômicos ( CAE ) e de Serviços de Infraestrutura do Senado ( CI ). A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), citou matéria do jornal “O ...

CAE vai debater proibição de patrocínio da Lei Rouanet a atrações culturais contra a 'moral ...

05/04/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) vai promover audiência pública sobre a proibição de incentivos fiscais da Lei Rouanet a atrações culturais que atentem contra a “moral pública”: um requerimento para o debate ...

Senadores baianos pedem explicações sobre bloqueio de empréstimo ao governo do estado ...

14/08/2017 - O bloqueio de um empréstimo de R$ 600 milhões para o governo da Bahia poderá ter que ser explicado pelo presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE ...

Comissão analisa reajuste dos repasses da União para merenda escolar — Senado Notícias

14/05/2018 - Os valores repassados pelo governo federal aos estados e municípios para a merenda escolar deverão ser atualizados anualmente pelo IPCA. É o que estabelece projeto de lei ( PLS 394/2016 ) da senadora Rose de Freitas ...

Lídice da Mata defende modificação no projeto que endurece a legislação antidrogas — Senado ...

02/02/2017 - Projeto de lei originário da Câmara dos Deputados, que endurece a legislação de combate às drogas, deve receber modificações. A avaliação é da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da proposta na Comissão de ...

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