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Lídice sugere cota para menores de 30 anos em eleições — Senado Notícias

01/04/2015 - O pequeno número de deputados e vereadores jovens levou a senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, a apresentar o Projeto de Lei do Senado 146/2015 que reserva 20% das vagas para estes cargos para menores de ...

Projeto amplia penalidades para devedores de pensão alimentícia — Senado Notícias

09/12/2016 - A lei brasileira pune com pena de prisão quem deixa de pagar pensão alimentícia. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o PLS 427/2016 para ampliar as penalidades e dar ao juiz alternativas de pressão para obrigar ...

Lei de ressocialização de jovens infratores completa 5 anos — Senado Notícias

19/01/2017 - A lei 12.594/2012 , que regulamenta a execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que praticam infrações, completa cinco anos em 2017. O texto criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ...

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