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Profissão de salva-vidas pode ser regulamentada — Senado Notícias

13/09/2018 - Está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ) duas propostas que regulamentam a atividade de salva-vidas ( PLC 66/2011 e PLC 42/2013 ). Os textos reconhecem quem já atua na ...

CDH debate planos e seguros de saúde — Senado Notícias

13/08/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) discutiu nesta segunda-feira (13) os planos e seguros de saúde. Representantes de empresas, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ...

Crianças com deficiência visual ou auditiva podem ter assistência de saúde para ingresso na ...

07/11/2017 - Estudantes diagnosticados com deficiência visual ou auditiva podem receber apoio médico para prosseguir no ensino fundamental. O projeto de lei ( PLC 104/2015 ) que estabelece esse benefício foi um dos itens aprovados ...

Projeto que exclui despesas com saúde da contribuição ao INSS está na pauta da CAS — Senado ...

05/10/2017 - Em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de lei do Senado ( PLS) 216/2011 , do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para estabelecer que não integra o salário ...

Projetos nas áreas de economia e segurança terão prioridade no Senado — Senado Notícias

05/02/2018 - Senadores dizem que a reforma da Previdência não será a única pauta do Congresso Nacional este ano. Além do pacote econômico, a segurança pública terá prioridade. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB ...

Aluno de escola pública poderá fazer exames para diagnosticar problemas auditivos e visuais ...

16/02/2018 - Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Sociais estabelece que os alunos do ensino fundamental de escolas públicas, principalmente os estudantes do primeiro e do segundo ano, devem fazer exames para identificar ...

Senado participa de campanha de conscientização sobre o lúpus — Senado Notícias

09/05/2017 - Em 10 de maio é celebrado o Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus e o Senado participa da mobilização que procura conscientizar a sociedade sobre a doença. Desde o início da semana, a cúpula do Plenário ...

CAE analisa projeto que assegura protetores solares a preço de custo para a população ...

03/05/2018 - A Fundação Oswaldo Cruz poderá fornecer protetores solares a preço de custo para a população. É o que diz projeto de lei ( PLS 341/2014 ) que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos. Antes de votar a proposta ...

Senadores fazem apelo pela instalação da CPI dos Planos de Saúde — Senado Notícias

14/09/2018 - Senadores defendem a instalação e o início do funcionamento da CPI dos Planos de Saúde. O objetivo é investigar os reajustes nas mensalidades autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Neste ano ...

Criação de Política de Conscientização sobre Lúpus está em pauta na CAS — Senado Notícias

14/06/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar proposta de criação da Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre Lúpus ( PLS 322/2015 ). O texto, de autoria do senador Romário (PSB-RJ), estabelece ...

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