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CCJ pode tipificar desvio de recursos do Bolsa Família como crime hediondo — Senado Notícias

25/02/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar aumento da punição para desvio de recursos do Bolsa Família. Ou até mesmo tipificar esse crime como hediondo. É o que diz projeto ( PLS 216/2015 ), do ...

Rodrigo Pacheco diz que o país já passou por reforma política após renovação do Congresso ...

01/02/2019 - O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que tem como prioridades a defesa de seu estado, da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Ele cita as eleições como ponto de partida para o que ele chama de “tímida ...

Durante sabatina, indicado ao Banco Central defende autonomia da instituição — Senado Notícias

26/02/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou Roberto Campos Neto, Bruno Serra Fernandes e João Manoel Pinho de Mello, indicados para a presidência e diretorias do Banco Central, e Flávia Perlingeiro, indicada ...

Tragédia em Brumadinho repercute entre senadores — Senado Notícias

28/01/2019 - A tragédia em Brumadinho repercutiu entre os senadores. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que apresentará projeto que torna hediondos os crimes ambientais. Para o senador eleito Carlos Viana (PHS ...

Senado aprova transferência de imóveis do INSS para a União — Senado Notícias

26/02/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que transfere para a União 3,8 mil imóveis que pertencem ao INSS ( MP 852/2018 ) . O governo federal espera arrecadar mais de R$ 6 bilhões com ...

Senado cria grupo parlamentar de amizade com o Reino Unido — Senado Notícias

08/04/2019 - O novo grupo poderá acompanhar de perto o impasse no processo do Brexit. A problemática saída do Reino Unido da União Europeia vem provocando uma crise política e social sem precedentes na Inglaterra. A resolução ...

CCJ aprova PEC para evitar perda automática da cidadania brasileira a quem obtém outra ...

09/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 6/2018 ), do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que acaba com a perda automática de cidadania ...

Vai a Plenário proposta que limita decisões individuais de ministros do STF — Senado Notícias

07/06/2019 - Uma proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ). Para o senador Marcos Rogério (DEM-RO), o projeto ...

Prestação baixa não pode ser razão para exclusão de empresa do Refis, decide CCJ — Senado ...

05/06/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que impede a exclusão de empresas em dia com o Refis, mesmo que as parcelas para pagamento das dívidas sejam consideradas baixas pela Receita Federal ...

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