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13/03/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que altera a Lei de Crimes Ambientais ( Lei 9605/1998 ) para aumentar a pena dos crimes contra ...
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04/03/2024 - A CPI da Braskem começa a ouvir nesta semana nove testemunhas convocadas. Nesta terça-feira, prestam depoimento os professores da Universidade Federal de Alagoas Abel Marques e Natallya Levino, além do ...
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19/05/2020 - Decreto presidencial transfere do Ministério do Meio Ambiente para o da Agricultura poder para concessão de florestas públicas. Mas os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) querem derrubar ...
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11/02/2020 - A comissão mista que analisa a MP 908/2019 , que dispõe sobre o pagamento de um benefício aos pescadores atingidos pelo vazamento de óleo no litoral brasileiro, promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (11) ...
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18/06/2019 - Como parte dos debates promovidos pela Comissão de Meio Ambiente ( CMA ) em virtude do “Junho Verde”, especialistas nos biomas caatinga e cerrado debateram formas de barrar o processo de desertificação no país. ...