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CRA aprova novo selo para embutidos artesanais e política nacional para erva-mate — Senado ...

24/04/2018 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou a criação de um novo selo para embutidos artesanais ( PLC 16/2018 ). Produtos como linguiças, mortadelas, salames e salsichas passarão por um processo mais simplificado para ...

Instalada comissão para analisar MP que cria o programa Cartão Reforma — Senado Notícias

13/12/2016 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória ( MP 751/2016 ) que cria o programa Cartão Reforma foi instalada nesta terça-feira (13) no Congresso Nacional. De acordo com a matéria, famílias de baixa renda poderão ...

CAE aprova empréstimos internacionais para Vitória e Fortaleza — Senado Notícias

07/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou empréstimos internacionais para Vitória ( MSF 13/2019 ) e Fortaleza ( MSF 14/2019 ). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) explicou que o financiamento externo ...

Vai à sanção MP que autoriza preços diferenciados em compras por cartão ou dinheiro — Senado ...

01/06/2017 - O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (31), a Medida Provisória 764/2016 que autoriza a cobrança pelo comércio de preço diferenciado em vendas feitas em dinheiro, cartão de débito e de crédito. Na ...

Testemunhas afirmam que não houve irregularidades na edição de créditos para Educação ...

17/06/2016 - As testemunhas presentes à Comissão Especial do Impeachment nesta quinta-feira (16) reafirmaram que a presidente afastada não cometeu irregularidades na edição de crédito suplementar para a educação. O ex- ...

Projeto propõe incentivos para a aquaponia — Senado Notícias

11/06/2018 - O senador Benedito Lira (PP-AL) é autor de um projeto ( PLS 162/2015 ) que estabelece incentivos para a aquaponia, atividade que contribui para a conservação dos recursos hídricos, a redução da poluição causada pela ...

Comissão de Orçamento aprova crédito de R$ 700 milhões para a Aneel — Senado Notícias

09/11/2016 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou um crédito suplementar de mais de R$ 701 milhões a Agência Nacional de Energia Elétrica. A quantia será destinada a compensar as ...

Congresso se reúne na quarta-feira para analisar vetos presidenciais — Senado Notícias

04/12/2017 - O Congresso Nacional reúne-se na quarta-feira (6) para analisar uma pauta que inclui vetos presidenciais e projetos de lei. Entre as 15 propostas, estão a que libera crédito para o Ministério da Educação pagar pensionistas ...

Comerciante poderá oferecer desconto a quem pagar à vista — Senado Notícias

28/12/2016 - Comerciantes poderão dar descontos a quem não pagar com cartão de crédito. A possibilidade está prevista em medida provisória que acaba de ser editada pelo presidente Michel Temer. A MPV 764/2016 acaba com a proibição ...

Relator apresenta parecer sobre MP que trata do programa de microcrédito — Senado Notícias

14/12/2017 - O relatório da Medida Provisória ( MP 802/2017 ) que dispõe sobre Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado foi apresentado pelo deputado Otávio Leite (PSDB–RJ). De acordo com o governo, o objetivo da ...

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