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Senadores elogiam 13º do Bolsa Família, mas cobram combate às fraudes — Senado Notícias

19/03/2019 - O ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresentou aos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) as principais iniciativas do Ministério, como o fortalecimento do Programa Criança Feliz. Terra também listou ...

Projeto que regulamenta esportes eletrônicos será analisado pela Comissão de Educação ...

26/04/2018 - Seguiu para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) que regulamenta a prática de esporte eletrônico no país.

Estádios com mais de 20 mil torcedores terão que ter câmeras de segurança — Senado Notícias

07/03/2018 - Os estádios brasileiros com capacidade superior a 20 mil torcedores podem ser obrigados a ter um sistema de monitoramento por imagens. Essa foi uma das emendas apresentadas pelo senador Hélio José (PROS-DF) à ...

Senado vai discutir em 2017 a regulamentação de técnico esportivo — Senado Notícias

30/12/2016 - Projeto que regulamenta a profissão de técnico de esportes coletivos será discutido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 2017. Hoje, apenas a profissão de técnico de futebol é disciplinada. O relatório aprovado ...

Dia Nacional do Ciclista poderá fazer parte do calendário oficial — Senado Notícias

22/08/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar nesta terça-feira (22) o projeto que oficializa 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista. Relator do PLC 76/2017 , o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) concedeu ...

Projeto estabelece fundo de legado olímpico — Senado Notícias

22/07/2016 - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 26/2015 cria o Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico. O objetivo é tornar o Brasil um destaque mundial nos esportes e aumentar o desempenho em campeonatos e nos Jogos ...

Competições que recebem dinheiro público deverão pagar premiações iguais para homens e ...

16/02/2017 - Uma proposta em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) determina que toda competição esportiva que receba recursos públicos iguale o valor da premiação que concede a homens e mulheres ( PLS 397 ...

CE aprova obrigatoriedade de catracas com controle biométrico em estádios com mais de 10 mil ...

10/07/2018 - Projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) estabelece a obrigatoriedade da instalação de catracas para controle biométrico da entrada de torcedores em estádios com capacidade de mais ...

Comissão de Juristas retoma trabalhos com análise de regras para punir corrupção — Senado ...

26/02/2016 - A lei que pune os crimes contra o sistema financeiro poderia servir de modelo para combater a corrupção no esporte. Essa foi uma das sugestões apresentadas na quinta-feira (25) na Comissão de Juristas responsável pela ...

Leila Barros vai presidir Subcomissão de Esporte e Educação Física — Senado Notícias

29/05/2019 - A Subcomissão de Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base foi instalada nesta quarta-feira (29) no Senado, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A senadora Leila Barros (PSB-DF) ...

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