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16/11/2023 - O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (14) projeto que prorroga até dezembro de 2024 o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura ( Lei Complementar 195, de 2022 ) . O PLP 205/2023 é do senador ...
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21/03/2023 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta que prevê maior integração entre a União, estados e municípios para a disponibilidade de transporte para para estudantes de baixa renda das universidades ...
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17/03/2023 - A Comissão de Educação (CE) aprovou a criação de uma subcomissão ( REQ 5/2023 ) para avaliar desafios e perspectivas do Ensino Médio no Brasil. O grupo será formado por cinco parlamentares e deve atuar por 180 dias ...
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22/12/2022 - O Congresso Nacional aprovou quatro projetos de lei que destinam recursos adicionais a diversos ministérios, como forma de favorecer a execução de ações como o repasse de recursos à cultura, desenvolvimento sustentável ...
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30/11/2022 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Orçamento Geral da União de 2023, que tem mais de 70% dos recursos comprometidos com o pagamento de despesas obrigatórias. Entre os destaques estão ...
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21/11/2022 - A subcomissão temporária criada para acompanhar a educação durante a pandemia discutiu nesta segunda-feira (21) a recomposição do orçamento da área. Os debatedores sugeriram formas de aumentar os investimentos ...
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01/06/2022 - A Comissão de Meio Ambiente debateu a educação ambiental como política pública do Estado Brasileiro. A audiência pública foi uma iniciativa do senador Paulo Rocha (PT-PA) ( REQ 29/2022 -CMA e REQ 32/2022 -CMA ...
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12/04/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta terça-feira (12) pontos polêmicos do PL 2.486/2021 , que trata da regulamentação da profissão de Educação Física e da presença professores nos conselhos federal e ...
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24/03/2022 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o PL 2486/2021 que regulariza o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física. Os órgãos têm a criação questionada na Justiça ...
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24/02/2022 - A implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas escolas está avançada, apesar da pandemia. O tema foi discutido em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), por iniciativa ...