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Comissão de Educação deve votar na próxima reunião o Programa Escola Sem Partido — Senado ...

17/11/2017 - Indenização para o trabalhador demitido arbitrariamente ou sem justa causa, programa escola sem partido e menos burocracia para produtores de plantas ornamentais. Esses são alguns dos projetos que devem ser votados ...

CAS pode votar projeto que permite pessoa com doença grave sacar FGTS — Senado Notícias

07/04/2015 - O Projeto de Lei do Senado 198/2014 , de autoria do ex-senador Pedro Taques, que permite que pessoas com doenças gravas possam sacar o FGTS está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais e pode ser analisado ...

Bancos e CVM terão 45 dias para entregar dados de quebra de sigilo — Senado Notícias

11/10/2017 - Instituições financeiras, a Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Central terão prazo de 45 dias, com prorrogação por igual período, para entregar dados referentes a pedidos de quebra de sigilo bancário feitos pela Justiça ...

PEC permite que população peça urgência para votação de matérias no Congresso — Senado ...

31/10/2014 - O pedido de urgência é um dispositivo regimental que dispensa formalidades para acelerar a votação da matéria no Legislativo. A Proposta de Emenda à Constituição 15/2013 , do senador Pedro Taques (PDT-MT), prevê ...

Audiência pública debate atendimento a municípios em situação de emergência — Senado ...

03/12/2014 - A Comissão de Infraestrutura debateu nesta quarta-feira (3) o atendimento a municípios em situação de emergência. A intenção do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, autor do pedido para a audiência, era saber ...

Pedro Taques e Wellington Dias destacam prioridades para governo estadual — Senado Notícias

07/10/2014 - Dos 21 senadores que concorreram ao cargo de governador em seus estados, somente Pedro Taques (PDT-MT) e Wellington Dias (PT-PI) foram eleitos no primeiro turno realizado no domingo. Saiba quais serão as prioridades ...

CDH aprova dispensa de prova adicional para inscrito em cadastro de inclusão — Senado ...

18/11/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (18), substitutivo ao projeto de lei do Senado PLS 333/2014 . De acordo com o texto aprovado, a inscrição no Cadastro Nacional ...

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