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Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

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Telmário Mota defende integração sustentável das comunidades indígenas — Senado Notícias

30/11/2015 - O senador Telmário Mota (PDT-RR) defende uma integração paulatina das comunidades indígenas do país a atividades econômicas sustentáveis, que lhes propiciem uma vida mais digna, mas sem interferência do poder ...

Proposta reduz número de suplentes de senador e proíbe indicação de parentes — Senado ...

22/05/2015 - Redução do número de suplentes de senador de dois para um e proibição da eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular. Isso é o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição nº 20/2015 , ...

PEC prevê incentivo ao uso de bicicletas — Senado Notícias

14/12/2015 - O senador Telmário Mota (PDT-RR) é favorável à construção de mais ciclovias e por isso defendeu a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 27/2015 ), que pretende incentivar o uso de bicicletas. A PEC é ...

Congresso deve voltar a analisar PEC da demarcação de terras indígenas — Senado Notícias

12/02/2015 - A proposta transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão de demarcar áreas indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 havia sido arquivada por chegar ao fim da legislatura sem ter sido aprovada ...

CDH aprova redução de impostos sobre jogos eletrônicos — Senado Notícias

18/12/2017 - A Sugestão Legislativa (SUG) 15/2017 que pede a redução do imposto sobre jogos eletrônicos foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A sugestão pode ser transformada ...

Senado examina fim do auxílio-moradia de juízes e parlamentares — Senado Notícias

24/01/2018 - Duas propostas em tramitação no Senado destinam-se a acabar com o auxílio-moradia para ocupantes de cargos públicos. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2017 , de autoria do senador Randolfe ...

Programa da Rádio Senado destaca propostas que começaram a tramitar nesta semana ...

02/12/2016 - O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas ou chegaram ao Senado Federal nos últimos dias. Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa falam sobre iniciativas como o pacote ...

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