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16/04/2024 - O relator do Projeto de Lei (PL) 5.482/2020 , senador Jayme Campos (União-MT), foi um dos autores do pedido de audiência pública em que especialistas representando órgãos públicos e a sociedade civil fizeram ...
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15/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública na terça-feira (16), às 14h, para discutir a proposta que cria o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ), de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). ...
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11/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto ( PL 4080/2020) , do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que altera a lei da Política Nacional do Meio Ambiente ( Lei 6.938/1981 ), estabelecendo fontes de financiamento ...
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10/04/2024 - A convite do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou os planos da pasta para 2024. Entre as prioridades ...
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02/04/2024 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura nesta terça-feira (2). Ela defendeu as leis de incentivo à cultura Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Rouanet. Agradeceu ...
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15/03/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto ( PL 301/2022 ), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê recursos para o enfrentamento de catástrofes provocadas por eventos climáticos. A proposta muda ...
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14/03/2024 - Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o chanceler Mauro Vieira destacou as ações em política externa implementadas pelo governo brasileiro desde o início do ano passado. Ele afirmou ...
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13/03/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) instalou nesta quarta-feira (13) duas novas subcomissões: a de Ativos Ambientais, com duração prevista de 90 dias, que terá como presidente o senador Jorge Kajuru (PSB-GO); e a do ...
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07/03/2024 - A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (5) projeto, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que institui o Dezembro Verde, campanha destinada à promoção de ações educativas e reflexão sobre o abandono ...
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05/02/2024 - As eleições para prefeitos e vereadores devem ocorrer junto com o pleito estadual e nacional. É o que estabelece proposta de emenda à Constituição ( PEC 19/2020 ) encabeçada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT ...