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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 46 resultados.

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Instituição Fiscal Independente alerta para possibilidade de novo cenário recessivo — Senado ...

17/05/2019 - Segundo indicadores divulgados mensalmente pelo Banco Central, o PIB brasileiro poderá ter uma queda de 0,9% no primeiro trimestre. É um resultado equivalente a momentos de recessão pelos quais o Brasil passou em ...

Senado vai comemorar Dia Nacional do Defensor Público — Senado Notícias

17/05/2019 - No dia 19 de maio é comemorado o Dia Nacional do Defensor Público, profissional que presta assistência jurídica gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. O Senado vai homenagear esse dia ...

Nova Lei Antidrogas: internação involuntária de dependentes gera polêmica — Senado Notícias

21/05/2019 - A nova lei sobre política de drogas, aprovada na semana passada pelo Senado ( PLC 37/2013 ) e que aguarda sanção do presidente, levantou dúvidas sobre a possibilidade de ampliação das internações involuntárias de ...

CDR debate proposta que altera limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses — Senado ...

22/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) realizou audiência para discutir o projeto que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ( PLS 465/2018 ). O autor, senador Roberto Rocha ...

Relator de projetos que derrubam decreto sobre armas de Bolsonaro, apoia norma original ...

17/05/2019 - O senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que relata os projetos pela suspensão do decreto de armas de Bolsonaro ( Decreto 9.785, de 2019 ), disse que vê legalidade nas novas normas. Entre elas estão a liberação da ...

CDH debate reforma da Previdência e capitalização — Senado Notícias

20/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu em audiência pública a reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) sob o enfoque da capitalização. Segundo o representante do governo, Leonardo ...

Secretário nacional de Habitação anuncia mudanças no programa Minha Casa Minha Vida ...

22/05/2019 - Em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado ( CCT ), nesta quarta-feira (22), o secretário nacional de Habitação, Celso Matsuda, garantiu que o programa ...

Duas MPs perdem validade por não terem sido votadas pelo Congresso no prazo — Senado ...

17/05/2019 - Editadas em dezembro pelo ex-presidente Michel Temer, a Medida Provisória MPV 860/2018 tratava da doação de R$ 15 milhões para ajuda aos venezuelanos em Roraima e a MPV 862/2018 criava a Região Metropolitana ...

CCJ vai analisar fim do indulto para crimes contra a administração pública — Senado Notícias

21/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 72/2019 ) que proíbe a concessão de indulto para quem cometer crimes contra a Administração Pública. ...

CDH aprova projeto que simplifica divórcio de mulheres agredidas — Senado Notícias

23/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou o projeto de lei ( PL 510/2019 ) que modifica a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340 de 2006 ) e o Código de Processo Civil ( Lei 13.105 de 2015 ) para ...

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