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Proposta de instalação de torneiras automáticas em banheiros públicos não tem consenso ...

17/10/2016 - Os banheiros públicos deverão ser equipados, obrigatoriamente, com torneiras automáticas para reduzir o consumo de água. Projeto ( PLC 51/2014 ) com esse objetivo é o primeiro item da pauta de votações da Comissão ...

CMA debate regulamentação dos pagamentos por serviços ambientais — Senado Notícias

24/06/2015 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ( CMA ) debateu nesta quarta-feira (24) a regulamentação dos pagamentos por serviços ambientais, os chamados PSA. O objetivo é ...

Comissão de Agricultura vai propor redução da vazão das águas da represa de Sobradinho ...

10/04/2015 - Para evitar a seca completa do rio São Francisco, a Comissão de Agricultura vai propor ao governo a redução da vazão das águas da represa de Sobradinho, na Bahia. A proposta foi defendida pelos senadores em audiência ...

Reguffe diz que governo do DF não divulga lei de incentivo à economia de água — Senado ...

07/02/2017 - O Distrito Federal sofre racionamento de água desde o dia 16 de janeiro e o senador Reguffe (sem Partido-DF) foi à tribuna do Senado falar sobre a crise hídrica. Ele lembrou que foi autor de uma lei distrital, sancionada em ...

CAE votou mudanças no Bolsa-Atleta, Tarifa Social de Água e reforma trabalhista — Senado ...

28/12/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em 2017, a reforma trabalhista, a tarifa social de água e esgoto e incentivos para fontes alternativas de energia. O colegiado também votou a criação de um fundo para ...

Comissão debate desafios do abastecimento de água potável — Senado Notícias

08/07/2015 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou, nesta quarta-feira (8), audiência pública para debater os desafios relacionados ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário em função da atual crise ...

Banheiros coletivos podem passar a ter torneiras automáticas para evitar desperdício de água ...

11/01/2017 - A diminuição dos níveis dos reservatórios de água para abastecimento das cidades no meio do verão, período de maior concentração de chuvas, está deixando a população mais atenta para os riscos de racionamento de ...

Anastasia apresenta projeto que garante recursos para cidades atingidas por catástrofes ...

19/11/2015 - Os recursos provenientes de multas por tragédias ambientais devem ser utilizados nas localidades onde o dano aconteceu. Este é o objetivo do projeto de lei PLS 741/2015 apresentado pelo senador Antonio Anastasia, do ...

'Projetos da Semana' destaca padronização de notas fiscais eletrônicas — Senado Notícias

15/12/2017 - O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas ou chegaram ao Senado Federal nos últimos dias. Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa falam sobre iniciativas como a proposta ...

CAE aprova fim de taxa de religação de serviço público — Senado Notícias

24/05/2019 - As concessionárias de serviços públicos não podem cobrar taxa de religação. E, em caso de corte do fornecimento, o restabelecimento do serviço deve ser feito em até doze horas a partir da quitação do débito ou do pedido ...

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