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03/10/2022 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor tem sessão deliberativa nesta terça-feira (4). Na pauta, estão o PLS 68/2013 , que dá mais força a acordos com os Procons; o PL ...
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22/06/2022 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que estabelece diretrizes para a política nacional de agricultura e pecuária de precisão ( PL 149/2019 ). Para a relatora, senadora Kátia Abreu (PP-TO), esse tipo de ...
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06/04/2022 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatinou e aprovou, nesta quarta-feira (6), cinco indicados para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA). Os nomes indicados ainda serão analisados pelo plenário do Senado ...
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21/09/2021 - Baratear a navegação de cabotagem, transporte feito entre portos do Brasil, é o objetivo da chamada “BR do Mar” ( PL 4.199/2020 ), cujo projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira ...
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26/05/2020 - O Senado aprovou nesta segunda-feira (25) um projeto que proíbe o corte de serviços básicos, como água e luz, nas sextas-feiras, nos fins de semana e na véspera de feriados ( PL 669/2019 ) . Segundo o autor, senador Weverton ...
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24/05/2019 - As concessionárias de serviços públicos não podem cobrar taxa de religação. E, em caso de corte do fornecimento, o restabelecimento do serviço deve ser feito em até doze horas a partir da quitação do débito ou do pedido ...
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13/03/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura ( CI ) vai discutir a interligação do Rio Tocantins (TO) com o Rio Preto (BA). A audiência vai instruir o projeto de lei ( PLC 138/2017 ) que tem a intenção de garantir a navegabilidade ...
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09/02/2018 - Relatora do projeto que trata da transposição do Rio Tocantins ( PLC 138/2017 ) na Comissão de Serviços de Infraestrutura, a senadora Kátia Abreu (Sem partido-TO) solicitou a criação de uma comissão especial externa para ...
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24/03/2017 - O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas ou chegaram ao Senado Federal nos últimos dias. Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa falam sobre iniciativas como a proposta ...