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Instituição Fiscal Independente alerta para possibilidade de novo cenário recessivo — Senado ...

17/05/2019 - Segundo indicadores divulgados mensalmente pelo Banco Central, o PIB brasileiro poderá ter uma queda de 0,9% no primeiro trimestre. É um resultado equivalente a momentos de recessão pelos quais o Brasil passou em ...

PEC permite que iniciativa privada realize extração de minérios e minerais nucleares — Senado ...

08/01/2015 - A iniciativa privada poderá extrair, pesquisar e comercializar minérios e minerais nucleares. É o que propõe a Comissão de Infraestrutura (CI) na PEC 53/2014 . A Constituição diz que a pesquisa, lavra e comércio de minérios ...

Entenda como funciona a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal — Senado ...

12/09/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) tem 27 titulares e 27 suplentes em sua composição. Responsável por deliberar os projetos de lei que tratam de assuntos relacionados à economia, ela fiscaliza ...

Coordenadores do programa Jovem Senador se reúnem em Brasília — Senado Notícias

26/03/2019 - O Programa Jovem Senador deu início às suas atividades em 2019. Os coordenadores das Secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal se reuniram para conhecer e discutir as propostas do Programa para ...

Senado aprova mudança em regras para renegociação de dívidas rurais — Senado Notícias

20/09/2016 - O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), novas regras para renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte, Nordeste e parte dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais ( PLV 24/2016 ). O projeto de ...

Senado vai comemorar Dia Nacional do Defensor Público — Senado Notícias

17/05/2019 - No dia 19 de maio é comemorado o Dia Nacional do Defensor Público, profissional que presta assistência jurídica gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. O Senado vai homenagear esse dia ...

Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

Senado celebra Dia do Imigrante Italiano — Senado Notícias

14/03/2019 - Em sessão solene nesta quinta-feira (14), o Plenário do Senado celebrou o Dia da Imigração Italiana. A data é celebrada anualmente em 21 de fevereiro e foi instituída pela Lei 11.687, de 2 de junho de 2008 . O autor do pedido ...

Comissão mista adia votação da MP que prorroga concessões de rádio — Senado Notícias

14/12/2016 - Os deputados e senadores que integram a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória 747/2016 pediram vista coletiva ao relatório elaborado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). A MP amplia o prazo ...

Projeto propõe incentivos para a aquaponia — Senado Notícias

11/06/2018 - O senador Benedito Lira (PP-AL) é autor de um projeto ( PLS 162/2015 ) que estabelece incentivos para a aquaponia, atividade que contribui para a conservação dos recursos hídricos, a redução da poluição causada pela ...

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