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09/02/2024 - A senadora Leila Barros (PDT-DF) pediu à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, prioridade na vacinação contra a dengue no Distrito Federal. Segundo o governo local, a grave situação do DF deve antecipar o início da vacinação ...
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09/02/2024 - A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma proposta para tornar mais ágeis os mandados de prisão relacionados a crimes contra a dignidade sexual, garantindo prioridade na expedição e urgência na ...
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31/01/2024 - O projeto de lei ( PL 2.628/2022 ) que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria ...
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23/11/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (22) projeto que torna hediondos os crimes praticados contra crianças e adolescentes, como sequestro e cárcere privado. O PL 4224/2021 também ...
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16/11/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui no rol dos crimes hediondos a ação de induzir crianças ou adolescentes a cometerem suicídio ou a se automutilarem ...
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24/10/2023 - Projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e virtuais ( PL 2.628/2022 ). Em entrevista à jornalista Carla Benevides, ...
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20/09/2023 - Com relatório favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR), o Senado aprovou o projeto (PL) 3.930/2021 , do deputado federal Dr. Zacharias Cali (União-GO), que cria a campanha de saúde Novembrinho Azul para promover ...
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24/08/2023 - O Plenário do Senado aprovou um projeto que incentiva a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes.O PL 5.016/2019 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de ...
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17/08/2023 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quarta-feira (16) o projeto de lei ( PL 3.697/2021 ) do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que proíbe o trabalho de crianças e adolescentes nas ...
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09/08/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que concede pensão para crianças e adolescentes de baixa renda que tenham ficado órfãos em razão de feminicídio ( PL 976/2022 ). Já aprovada pela Câmara ...