Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Áudios
24/01/2019 - Todos os órgãos e entidades públicas, autarquias e fundações terão que oferecer informações acessíveis sobre seus produtos e serviços, inclusive em Braile. É o que propõe o senador Eduardo Lopes (PRB –RJ) no PLS 110 ...
Áudios
18/01/2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei que regulamenta o pagamento com cheques. Segundo a proposta ( PLC 124/2017 ), a loja que não aceita cheques deveria deixar isso evidente ...
Áudios
27/12/2018 - Após intensas discussões e do impasse na votação na Câmara dos Deputados, o debate sobre o projeto de lei ( PL 7180/2014 ) que institui o programa Escola sem Partido deve ser retomado em 2019. Entre outros pontos ...
Áudios
19/12/2018 - O comércio que não aceitar cheques deverá deixar isso bem claro e evidente para quem frequenta o estabelecimento, ou será obrigado a aceitar essa forma de pagamento. É o que determina o projeto de lei ( PLC 124/2017 ...
Áudios
13/12/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) aprovou o projeto de lei ( PLC 124/2017 ) que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Outro ...
Áudios
09/11/2018 - O Congresso Nacional promoveu na manhã desta quinta-feira (8) uma sessão solene em homenagem aos 65 anos da Record TV. Inaugurada em 1953, a Record foi o terceiro canal de televisão do Brasil e a primeira emissora ...
Áudios
02/08/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou o PLS 110/2018 , do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que amplia o acesso a informações por pessoas com deficiência. Pela proposta, os órgãos ...
Áudios
22/05/2018 - A Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória 826/2018 , que criou 67 cargos de assessoramento ao Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, aprovou nesta terça-feira o relatório da deputada Laura ...
Áudios
23/04/2018 - Os resultados da intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro ( PDS 4/2018 ), em março, foram negativos. Alguns tipos de crime, como roubo de carga, tiveram aumento significativo. A avaliação foi feita pelo ...
Áudios
20/04/2018 - O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) lamentou que a intervenção federal no Rio de Janeiro ( PDS 4/2018 ) não tenha reduzido a criminalidade. Segundo o senador, somente em março foram registrados mais de 900 roubos ...