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01/03/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto ( PLS 548/2011 ) do ex-senador Marcelo Crivella que incumbe o Departamento de Polícia Federal da investigação dos crimes praticados por organizações ...
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06/10/2016 - Requerimento apresentado ao Plenário pelo senador Telmário Mota (PDT-RR) pede que a Comissão de Assuntos Econômicos também examine o Projeto de Lei do Senado 631/2015 , de autoria do senador Marcelo Crivella ...
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19/05/2016 - O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado PLS 295/2007 foi aprovado na quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e só depende do aval do Plenário para seguir ...
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23/03/2016 - A dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o abastecimento de regiões com escassez de recursos hídricos pode ser incluída entre as diretrizes da Política Nacional de Saneamento. Projeto ( ...
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18/03/2016 - Está na reta final de votação no Senado a Lei Geral das Religiões ( PLC nº 160/2009 ) que isenta entidades religiosas de impostos. A proposta também garante o efeito civil para os casamentos religiosos e o acesso a recursos ...
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16/03/2016 - Uma proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) pode acelerar o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A ideia é dar eficácia imediata ao laudo que atestar que uma atividade ...
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17/02/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2015 , do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que isenta as igrejas e templos religiosos ...
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07/01/2016 - Nesta sexta-feira, 8 de janeiro, o Brasil comemora o Dia do Fotógrafo. Para valorizar a categoria, tramitam no Senado projetos como o que regulamenta a profissão ( PLC 64/2014 ) e o que acaba com a cobrança de impostos ...
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06/01/2016 - A Lei 13.233 de 2015 estabelece que os rótulos dos produtos de limpeza, como alvejante, sabão em pó e detergente, estampem a seguinte mensagem: “Água: pode faltar. Não desperdice”. O projeto de lei PLS 176/2005 que ...
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02/12/2015 - Quem fumar dentro do carro com crianças ou mulheres grávidas poderá ser punido com até quatro anos de prisão. É o que estabelece projeto (PLS 694/2015 ) aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Assuntos Sociais ...