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Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

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Projeto determina instalação de bloqueadores de celular em presídios com recursos do Funpen ...

18/09/2018 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa neste domingo (23) o processo de bloqueio de celulares irregulares — adulterados, roubados, extraviados ou não certificados — em dez estados: Acre, Espírito Santo ...

Comissão aprova MP que cria cargos para o Gabinete de Intervenção no Rio — Senado Notícias

22/05/2018 - A Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória 826/2018 , que criou 67 cargos de assessoramento ao Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, aprovou nesta terça-feira o relatório da deputada Laura ...

Lindbergh Farias diz que intervenção no Rio de Janeiro é precipitada — Senado Notícias

20/02/2018 - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (20) a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto ( PDC 886/2018 ) assinado pelo presidente Michel Temer obteve ...

Senado já se posicionou contra foro privilegiado, lembra Eunício Oliveira — Senado Notícias

03/05/2018 - Ao aprovar em maio do ano passado a proposta de emenda constitucional que prevê o fim do foro privilegiado ( PEC 10/2013 ), o Senado deu a sua posição sobre o tema, disse nesta quinta-feira (3) o presidente da Casa, ...

Meia-entrada a doadores frequentes de sangue vai à Câmara, salvo recurso até dia 2 — Senado ...

16/07/2019 - Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) em 10 de julho, o projeto de lei ( PL 1.322/2019 ) que concede meia-entrada em eventos artístico- culturais e esportivos aos doadores de sangue regulares segue para ...

CAS vai convidar os ministros Guedes e Lorenzoni para explicar a reforma da Previdência ...

22/05/2019 - Os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, serão convidados para prestar informações sobre assuntos referentes à reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ). A iniciativa é dos senadores Romário ...

Mais de 500 PECs, incluindo a da prisão em segunda instância, aguardam análise — Senado ...

01/08/2018 - Mais de 500 propostas de emenda à Constituição (PECs) aguardam análise do Senado. Isso porque a Constituição não pode ser alterada em casos de intervenção federal, como a que ocorre atualmente no Rio de Janeiro ...

Intervenção no Rio é resposta ao crime organizado, diz Fernando Bezerra — Senado Notícias

21/02/2018 - O Plenário do Senado Federal aprovou pouco antes da meia-noite desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Michel Temer ( PDS 4/2018 ), que impõe intervenção do governo federal na área de segurança ...

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