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Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de instrumentador cirúrgico — Senado ...

26/06/2015 - Já está pronta para a votação em Plenário a proposta ( PLC 75/2014 ), originária da Câmara dos Deputados, que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico. Na semana passada, a matéria recebeu parecer ...

Câmara aprova renegociação das dívidas dos estados, retirando itens incluídos pelo Senado ...

21/12/2016 - A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (20), a votação do projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União ( PLC 54/2016 ). Os deputados retiraram as contrapartidas que tinham sido incluídas pelos ...

Reforma trabalhista deve chegar à CCJ na próxima quarta-feira — Senado Notícias

16/06/2017 - O projeto de lei do governo, já aprovado pela Câmara dos Deputados que promove uma mudança profunda na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, deve chegar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na ...

CAS debate regulamentação do trabalho de agentes comunitários de saúde — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) debateu nesta quarta-feira (9), em audiência pública, a regulamentação do trabalho de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Os ...

Redução da maioridade penal deve voltar a ser discutida com retorno dos trabalhos legislativos ...

06/01/2016 - As discussões sobre a redução da maioridade penal dominaram os debates em meados de 2015. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram propostas ligadas ao tema, mas as opiniões ainda são divergentes ...

Todos são contra terceirização na forma aprovada na Câmara, diz Paim — Senado Notícias

21/07/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) está realizando audiências públicas em todos os estados para discutir o Projeto de Lei ( PLC 30/2015 ), aprovado na Câmara dos Deputados ...

Trabalhadores da Paraíba são contra terceirização para atividade fim — Senado Notícias

23/07/2015 - Nesta quinta-feira (23), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) esteve em João Pessoa (PB) para realizar a terceira audiência pública no Nordeste, sobre os direitos dos trabalhadores ...

Minirreforma trabalhista prevê doze pontos de livre negociação entre patrões e trabalhadores ...

27/12/2016 - A minirreforma trabalhista que deve ser enviada pelo Governo Federal ao Congresso em fevereiro prevê doze pontos que deixarão de ser regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e passarão ...

Projeto de terceirização da mão de obra está pronto para ser votado pelo Plenário — Senado ...

20/12/2016 - Segundo o Ministério do Trabalho, 15 milhões de pessoas no Brasil estão trabalhando em regime de terceirização. Um projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, regula a terceirização nas atividades-fim das empresas ...

Regulamentação de terceirização é uma das prioridades do Senado em 2017 — Senado Notícias

06/02/2017 - A regulamentação do trabalho terceirizado é uma das prioridades do Senado neste ano. A terceirização das chamadas atividades-fim é um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei ( PLC 30/2015 ) já aprovado na Câmara ...

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