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Projetos em exame no Senado exigem instalação de bloqueadores de celular em presídios ...

13/11/2017 - Chegou ao Senado projeto ( PLC 141/2017 ) aprovado pela Câmara dos Deputados que obriga as operadoras de telefonia a instalar bloqueadores de celular nos presídios. Outra proposta ( PLS 285/2017 ), do senador Lasier ...

Eunício avalia que Senado equilibrou o projeto sobre transporte por aplicativos — Senado Notícias

03/11/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, considerou que os ajustes feitos à regulamentação dos serviços de transporte privado por aplicativos deixaram a proposta equilibrada. Ele ressaltou que o equilíbrio pode ser medido ...

CCJ poderá votar PEC dos Gastos na quarta — Senado Notícias

07/11/2016 - A proposta de emenda à Constituição que estabelece um limite de gastos públicos por 20 anos ( PEC 55/2016 ) vai ser debatida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) na terça-feira (7) e pode ...

Renan anuncia votação da PEC do Teto dos Gastos até 13 de dezembro — Senado Notícias

27/10/2016 - Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 , que limita os gastos públicos, será votada em dois turnos pelo Senado até 13 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente ...

Eunício Oliveira defende voto em lista fechada nas eleições — Senado Notícias

15/03/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, reuniu-se nesta quarta-feira (15) com o presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral ...

Voto distrital misto em eleições de deputados e vereadores vai à Câmara — Senado Notícias

22/11/2017 - O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (21), dois projetos que determinam a adoção do voto distrital misto nas eleições para deputados e vereadores, realizadas atualmente segundo o sistema proporcional. As ...

CCJ rejeita alterações feitas por deputados a projeto que regula agências reguladoras — Senado ...

19/12/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) rejeitou nesta quarta-feira (19) as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei das agências reguladoras ( SCD 10/2018 ). As mudanças da Câmara ...

Valadares pede que Eunício ajude a resolver impasse para funcionamento da CMO — Senado ...

11/05/2017 - O presidente em exercício da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), fez um apelo ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, para que ajude a resolver ...

Dinheiro arrecado com leilão de bens de traficantes pode ir para tratamento de dependentes ...

27/08/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais vai analisar em breve o projeto de lei ( PLS 304/2011 ) que destina para o tratamento de dependentes químicos o dinheiro arrecadado com o leilão de bens de traficantes. Se aprovada, a proposta ...

Senado já se posicionou contra foro privilegiado, lembra Eunício Oliveira — Senado Notícias

03/05/2018 - Ao aprovar em maio do ano passado a proposta de emenda constitucional que prevê o fim do foro privilegiado ( PEC 10/2013 ), o Senado deu a sua posição sobre o tema, disse nesta quinta-feira (3) o presidente da Casa, ...

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